Congresso cria grupo de estudos para avaliar se adia ou não eleições municipais

Luana Dávila e Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

Em meio à pandemia do novo Coronavírus, que matou 17,5 mil pessoas em todo o país, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) criará um grupo de estudos para avaliar o adiamento das eleições municipais. Uma das propostas que já circula entre os parlamentares é adiar o primeiro turno para o dia 15 de novembro e deixar o segundo turno para o início de dezembro.

O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso, também “vê risco real” do adiamento das eleições. Apesar da resistência de políticos em se tratar do tema no início da crise, o prolongamento da pandemia levou a uma mudança de postura. Barroso deu prazo até junho para avaliar se adia ou não as eleições.

Na contramão, em Manaus, os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), confirmaram, durante cerimônia de posse, no último dia 7 de maio, as eleições para outubro.

José Ricardo (PT) acredita que as eleições sejam mesmo adiadas devido às restrições protetivas da pandemia . “Acho muito difícil que as eleições ocorram em outubro. Se elas ocorressem em outubro, precisaria ter uma nova sistemática e o TRE não teria tempo para fazer mudanças”, disse.

“Ainda estou aguardando uma decisão do partido, no dia 23, sobre a minha pré-candidatura. De minha parte está tudo certo. Só estou esperando a decisão do partido”.

A deputada estadual Alessandra Campelo (MDB) disse que está concentrada na questão no combate à Covid-19, destinando emendas específicas para reforçar a Saúde, fiscalizando hospitais, articulando apoio da bancada federal e apresentando propostas nas reuniões da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que não parou muito para pensar em eleições.

“Acredito que só depois de junho ou julho será possível falar sobre o pleito, mas ressalto que já até apresentei, no último mês, um requerimento no qual sugeri o uso integral do Fundo Eleitoral no combate à Covid-19 e o adiamento das eleições, porque salvar vidas deve ser a prioridade de todos os poderes neste momento de crise”, afirmou Campelo.

Já o deputado Serafim Corrêa (PSB) ponderou que nesse momento não há ambiente para falar em eleições. Todas as atenções do Brasil e do mundo estão voltadas para o enfrentamento ao vírus, mas que se seguir o ritmo de casos que estão sendo registrados no país, as eleições podem ser adiadas.

“Na minha avaliação, quando chegar final de junho, nos poderemos ter mais clareza do cenário e do ambiente. Agora, mantendo o ritmo que vai, não haverá condição de fazer, as eleições nas datas previstas, e daí, tem duas possibilidades: uma para adiar mais para o final do ano e a outra até adiar para o ano que vem, mas o fato é que a pandemia pegou todos de surpresa e dificilmente o calendário eleitoral será cumprido, não há ambiente para se falar em eleição agora”, declarou Serafim.

Para o deputado federal Marcelos Ramos (PL), toda a energia da política deve ser pra combater o coronavírus, proteger a saúde e salvar a vida das pessoas. “Acho que as questões eleitorais devem ficar a cargo do TSE para que ele diga se, operacionalmente, é possível fazer eleição ou não. Não gastarei energia pensando em eleição”, disse Ramos.

“Articulações seguem a todo vapor”

O advogado Helso Ribeiro pontuou que o pleito já foi prejudicado por conta da pandemia e que se for mantido o calendário eleitoral desse ano, as abstenções vão ser imensas. “As pessoas estão assustadas por todas as medidas adotadas para se evitar o avanço do vírus e o que foi falado bastante nesse período de pandemia é que se evite aglomerações”, disse o advogado.

Helso afirmou ainda que todos estão solidários ao combate do novo Coronavírus, só que o poder não aguarda essas soluções filantrópicas e que há conversas sim nos bastidores sobre eleições. “Articulações seguem a todo vapor”.

Pandemia impacta pré-campanha eleitoral

O coordenador do Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral e ao Caixa Dois Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), Carlos Santiago, disse à REVISTA CENARIUM que a pandemia já impacta a pré-campanha eleitoral.

“Os pré-candidatos e os postulantes ao cargo de prefeito e de vereador estão adiando reuniões populares, cancelando debates sobre os problemas da cidade e visitas em bairros e entidades da sociedade civil. Além disso, todo foco da mídia está direcionado para a cobertura das ações contra o vírus”, disse o especialista.

Segundo Santiago, a legislação eleitoral vigente, artigo 36 da lei nº 9.504/97,conhecida como Lei das Eleições, autoriza os postulantes e os partidos políticos a se movimentarem, nesse período pré-eleitoral, só não liberou o pedido explícito do voto.  Portanto, “tempo perdido”, que poderá  ser compensado com a utilização das redes sociais e o impulsionamento das páginas dos pré-candidatos como estratégia  de comunicação com o eleitor.

“Recentemente, o TSE decidiu pelo adiamento da eleição, que seria em abril no Estado do Matogrosso. Decisão impactada pelo novo Coronavírus. No entanto, o adiamento das eleições de 2020 ainda não parece algo real: seja pela disposição  de controle do vírus, seja pelo calendário eleitoral que determina a realização das conversões partidárias a partir do dia 20 de julho até 05 de agosto, sendo  o início da campanha marcada para o dia 16 agosto”, pontuou o cientista político.

Prefeitos e vereadores buscam adiamento das eleições para se manterem nos cargos

O advogado ainda explica que no cenário político, os atuais prefeitos e vereadores buscam o adiamento das eleições, com objetivo de ficarem mais tempo no poder. “Um desejo que não encontra amparo na Constituição nem nos fatos reais, pois os atuais gestores serão avaliados pelas realizações dos anos de mandato, não somente pelo período da pandemia”, afirmou Santiago.

“Adiar as eleições seria um prejuízo a sociedade e o enfraquecimento da democracia. Não existe nenhuma sinalização de adiamento das eleições; as convenções partidárias poderão acontecer  via online; a votação pode acontecer em dias diferentes; será uma campanha e eleições diferentes, pois o online, o digital e o presencial nunca tiveram tão afinados”, disse Santiago ao lembrar que o TSE concordou com as realizações de convenções partidárias via On Line, e, no caso de votação, orienta que aconteçam em dias diferentes.

Estudo diz que eleições serão mantidas no AM

Conforme informou o TRE-AM, através de sua assessoria de comunicação, o grupo de estudos criado para avaliar o impacto da pandemia concluiu que as eleições de outubro devem ser mantidas.

“O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento”, informou trecho da nota. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE.

Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação, segundo o TRE-AM. “O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do País”, finaliza a nota.

Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso Nacional.

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