Dia da Amazônia: Pará cria nova Unidade de Conservação na divisa com Amazonas

Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – Em comemoração ao Dia da Amazônia, o governador Helder Barbalho (MDB) oficializou na manhã desta terça-feira, 5, a criação da 28ª Unidade de Conservação (UC) Estadual no Pará, a Estação Ecológica (Esec) Mamuru. Localizada entre os municípios de Aveiro e Juruti, na região oeste paraense, a nova UC abrange 126 mil hectares.

A Esec Mamuru não permitirá atividades produtivas em sua área, sendo dedicada, exclusivamente, à preservação, pesquisa científica e educação ambiental.

“Lá será admitido apenas a preservação, os estudos científicos e a atividade de educação ambiental. Essa unidade é feita para proteger o coração da Amazônia, para proteger a diversidade biológica que lá existe, que é fundamental para nós, para o país e para o mundo“, destacou presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Nilson Pinto.

Ao anunciar a nova UC, Helder enfatizou que a área não só preservará a floresta, mas também promoverá a gestão da biodiversidade local.

“No Dia da Amazônia, o Governo do Estado do Pará cria mais uma unidade de conservação com implementação de estratégias de conhecimento da biodiversidade local, também tem um papel importante da preservação dos povos tradicionais, das comunidades indígenas que habitam nesta região”, disse Barbalho.

“Isto compõe a estratégia de ampliação das suas áreas de preservação, de fortalecimento da sua estratégia de floresta viva, de floresta em pé, conciliando com estratégias de concessão de florestas que estarão sendo lançadas em parceria com a iniciativa privada, de concessão de restauros de áreas que tiveram floresta e que sofreram um ataque de grilagem e de desmatamento e que possam recompor a sua área desmatada, como também as ações de intensificação das áreas produtivas, conciliando as vocações do Estado”, afirmou o chefe do Executivo.

Proteção da floresta

Para Paulo Pinho, doutor em engenharia ambiental, as Unidades de Conservação são um dos instrumentos mais importantes da política nacional do meio ambiente.

“Esses lugares, quando são determinados que serão protegidos pela lei, representam uma área onde a beleza cênica é diferenciada ou existe alguma espécie endêmica, ou para constituir corredores ecológicos para se garantir o trânsito e a mobilidade de espécies nativas“, aponta o ambientalista.

“O Pará e o Brasil precisam de um plano estratégico de desenvolvimento sustentável, onde a gestão do território é um dos aspectos mais importantes. É a partir da definição e das características da vocação de cada lugar que vai se determinar, por exemplo, as áreas de agricultura, para pecuárias, áreas urbanizadas e também as áreas que devem ser protegidas, como unidade de conservação. Portanto, nós precisamos de mais Unidade de Conservação no Pará e no Brasil, contudo, nós precisamos também de um plano que pense o Brasil como um todo, que monte uma estratégia de utilização de todo o território nacional“, avalia Paulo Pinho.

Área estratégica

O engenheiro florestal Carlos Ramos destaca que a “estação ecológica” é uma modalidade de unidade de conservação de proteção integral cuja função é a preservação da natureza, com permissão de uso dos seus recursos naturais apenas indiretamente.

“Assim, a Estação Ecológica Mamuru é uma iniciativa de proteção da floresta e da biodiversidade local bastante estratégica na região de divisa entre os Estados do Pará e Amazonas“, considera.

“A Estação Ecológica permite a realização de pesquisas científicas, sendo proibida a visitação pública, a não ser com objetivos educacionais, de acordo com o Plano de Manejo da unidade. Isso significa que atividades voltadas para a educação ambiental podem e devem ser incentivadas em benefício das novas gerações, principalmente do oeste do Pará. Outro aspecto é que áreas de particulares dentro de seus limites devem ser desapropriadas, de acordo com o que dispõe a legislação que trata de unidades de conservação de proteção integral“, detalha Ramos.

Ele conta também que a criação da Unidade de Conservação é resultado de um processo iniciado ainda no final da primeira década do século 21, no âmbito do ordenamento territorial do conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, localizadas nos municípios de Santarém, Aveiro e Juruti.

“Esta região de limite entre os Estados do Pará e Amazonas é bastante sensível, onde ocorrem muitos focos de extração ilegal de madeira, riscos à fauna e flora locais e a criação desta estação ecológica é uma resposta importante no combate à grilagem e desmatamento“, ressalta.

“Para que a Estação Ecológica Mamuru traga verdadeiramente resultados na vida econômica e socioambiental no oeste do Pará, é necessário que seu plano de manejo seja coerente com o orçamento destinado para a sua gestão, com uma política de valorização do serviço público que atua na área ambiental e com a participação da sociedade no monitoramento das ações a serem realizadas. Além disso, ela precisa estar fortalecida dentro do mosaico de áreas destinadas da região, juntamente com os Projetos Estaduais de Assentamentos Agroextrativistas, Terra Indígena Maró, área destinada para o centro de treinamento em manejo florestal e concessões florestais“, finaliza Carlos Ramos.

Estudos técnicos e consulta pública

Para que o território pudesse ser elevado à categoria de unidade de conservação, a equipe do Ideflor-Bio realizou diversos estudos técnicos e consulta pública que permitiram identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a UC.

“Essa medida tem vários estudos realizados pelo Ideflor-Bio sobre as condições socioeconômicas e as condições biológicas e toda a biodiversidade daquela região. Foram anos de estudos analisando a morfologia, as espécies que lá existem e que estão ameaçadas, qual o valor biológico. Foram os estudos que detectaram a necessidade de preservar da ação predatória e que vai servir para que espécies procriem, para que a floresta seja mantida de pé, gerando seus efeitos benéficos para toda a população”, explicou Nilson Pinto.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisão por Gustavo Gilona