Em oito anos de governo, Lula sancionou leis que garantem direitos a cristãos no País

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Em oito anos de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou leis que garantiram direitos a cristãos. As três principais são a Lei Nº 10.825, conhecida como “Lei da Liberdade Religiosa”, a Lei Nº 12.025, que instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus, e a Lei Nº 12.325, que estabeleceu o “Dia do Evangélico”.

A primeira lei foi assinada pelo petista em 2003, no seu primeiro mandato, e garantiu aos cristãos a liberdade de criar templos, definindo, ainda, as organizações religiosas e os partidos políticos como pessoas jurídicas de direito privado.

“São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”, diz o Parágrafo 1º, Inciso V, do Artigo 44.

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A segunda determinou, em 2009, que o Dia Nacional da Marcha para Jesus seja comemorado, anualmente, no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o Domingo de Páscoa e a última, também assinada por Lula, mas no ano seguinte, instituiu o Dia Nacional do Evangélico, a ser comemorado em 30 de novembro de cada ano. 

Fake news

Candidato à Presidência da República, Lula tem sido alvo de ataques e informações falsas sobre não respeitar a liberdade religiosa e que, em eventual vitória, irá determinar o fechamento de igrejas evangélicas. Em nota, a campanha do ex-presidente defendeu que o candidato é cristão, sempre respeitou a liberdade e não pretende fechar igrejas.

“Além de mentiras para assustar evangélicos, o bolsonarismo também promove discurso de ódio e racismo, tornando ainda mais desonesto esse tipo de narrativa. Tudo para tentar afastar os cristãos de Lula. Mas a verdade é uma só: Lula é cristão, nunca fechou, nem vai fechar igrejas e sempre respeitou a liberdade religiosa”, disse.

Veja fotos de Lula:

Lula no ato público “Juntos por Pernambuco e pelo Brasil”, em Recife (PE), no Classic Hall. (Ricardo Stuckert)

Lula participa de caminhada em comemoração e ato público ao Dia da Independência do Brasil na Bahia. (Ricardo Stuckert)

Visita à réplica da casa onde Lula cresceu e viveu, em Caetés (PE). Casa de Dona Lindú. (Ricardo Stuckert)

O próprio candidato já defendeu a liberdade religiosa em discursos de campanha, mas lembrou que o Estado é laico. “O Estado não deve ter religião. O Estado não deve ter igreja. O Estado deve garantir o funcionamento e a liberdade de quantas igrejas as pessoas quiserem criar”, disse, em setembro, ao discursar em um encontro com evangélicos em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

Nesta terça-feira, 4, Lula comemorou o Dia de São Francisco, relembrando a oração do santo que cita o amor, perdão, união, verdade e esperança. “Onde houver ódio, que eu leve o amor. Onde houver ofensa, que eu leve o perdão. Onde houver discórdia, que eu leve a união. Onde houver dúvida, que eu leve a fé. Onde houver erro, que eu leve a verdade. Onde houver desespero, que eu leve a esperança”, tuitou.