Encontro de observatórios fortalece controle social nos Estados da Amazônia Legal

Davi Vittorazzi – Da Revista Cenarium

CUIABÁ (MT) – Entidades que atuam na proteção do meio ambiente e de direitos dos povos originários se reuniram, na última semana, em Cuiabá, capital de Mato Grosso, para debater sobre limitações, bem como fortalecer o controle social na Amazônia Legal.

O evento reuniu líderes, comunicadores, ativistas e ambientalistas que enfrentam desafios semelhantes e precisam estar atentos às especificidades de seus territórios. Mais de 40 organizações e seis observatórios com atuação na região amazônica estiveram representados.

A iniciativa foi o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), que detectaram a necessidade de reunir forças locais amazônicas, que atuam sob as diretrizes do controle social, por meio de ações política, jurídica ou comunicação, entre outros, para traçar estratégias em alinhamento.

Segundo a diretora Executiva do ICV, Alice Thuault, os grupos que estão mobilizados nos Estados e territórios mostraram metodologias próprias das organizações que vivenciam no dia a dia a luta para proteger as florestas e, assim, pensar soluções para os desafios da Amazônia Legal.

No primeiro dia, o painel de abertura ficou por conta de Neidinha Suruí, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO), e a da presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo, e Kim Suruí, do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, que falaram sobre monitoramento de territórios indígenas.

Na oportunidade, Kanindé destacou o monitoramento dos territórios por drones tem isso implementado e que o cinema também tem sido uma ferramenta de denúncia de violação de direitos. A exemplo do documentário “O Território”, que ajudou a idealizar, e o qual protagoniza, foi premiado no Emmy Awards 2023 na categoria Mérito Excepcional.

Já o painel “Monitorando a Amazônia: O papel dos Observatórios nos estados” teve a participação de Edilene Fernandes, do Observa-MT; Paulo H. Bonavigo, do Observa-RO; Luti Guedes, do Observatório do Marajó (PA); Daniela Dias, Observa-AC; Fernanda Meireles, do Idesam e Observa-BR 319 e Rudja Santos, do Observatório do Amapá.

Os palestrantes compartilharam sexperiências e apontaram a importância da participação da sociedade civil, incluindo comunidades indígenas, tradicionais e urbanas ou rurais, que enfrentam diretamente as consequências das ameaças e retrocessos. Eles também compartilharam estratégias para combater esses desafios e promover o avanço rumo à sustentabilidade nos estados da Amazônia Legal.

Para Queila Couto, assessora jurídica da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), há possibilidade de criação de um observatório com atuação específica para quilombolas.

Enquanto a co-fundadora do Fora do Eixo, Mídia Ninja e da Casa Ninja Amazônia, Marielle Ramires, avalia a importância dos observatórios cobrarem transparência de acesso livre à informação aos Estados, num contraponto aos retrocessos legais, a formulação de políticas públicas positivas.

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Editador por Adrisa De Góes