Entidades debatem com defensoria sobre desastre ecológico em área indígena do AM

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Entidades civis e religiosas se reuniram de forma virtual nesta terça-feira, 18, com o defensor público Ronaldo de Almeida Neto, da Defensoria Pública da União do Amazonas (DPU-AM), para debater sobre o andamento das petições solicitando investigações, apurações e punições judiciais aos causadores do desastre ecológico na reserva indígena Sateré Mawé Andirá Marau, localizada entre os Estados do Amazonas e Pará, no rio Mamuru, cujas comunidades do local estão sofrendo com a devastação de terras por conta da retirada ilegal da madeira.

O encontro é organizado pelo Coletivo em Defesa da Amazônia ocorreu de forma online, por conta da pandemia da Covid-19, e contou com a participação de instituições e do Pará. Umas das demandas solicitadas pelas organizações é a destinação das madeiras apreendidas para famílias indígenas e ribeirinhas afetadas pelo desmatamento. À REVISTA CENARIUM, o defensor Ronaldo Neto disse que buscará verificar a possibilidade de agilizar a demanda.

“De início, verificamos a necessidade de individualizar melhor as demandas de cada localidade. Assim, ficou estabelecido que irão enviar as demandas/denúncias de forma pormenorizada. De minha parte, fiquei de verificar a possibilidade de dar destinação às madeiras apreendidas, fato que já foi requerido ao MPF. Creio que tenha sido uma primeira reunião e poderemos iniciar o estabelecimento de laços”, disse o representante da DPU-AM.

Pautas

O professor Manuel do Carmo da Silva Campos, um dos representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Parintins e integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Diocesana, avaliou que as pautas que foram propostas na discussão foram bem discutidas. “Levamos quatro pautas. As denúncias foram feitas por instituições, moradores das comunidades por meio de conversas e informações recebidas pela comissão e as demais entidades via telefone e aplicativo de mensagem”, contou.

A petição com as denúncias foi enviada na semana passada a três procuradores do Ministério Público do Amazonas (MPF-AM) e um ao defensor público (DPU-AM). Em nota, o MPF-AM disse que o requerimento foi encaminhado para distribuição entre os ofícios criminais e análise das medidas pertinentes.

Em pauta, cujos assuntos foram debatidos hoje, estão demandas sobre a reserva indígena Sateré Mawé Andirá Marau, do rio Mamuru e adjacências, cujas comunidades Cataueré, Monte Carmelo e Ipiranga, segundo o Coletivo em Defesa da Amazônia, foram cortadas por madeireiras, retirando as preciosidades da floresta e prejudicando a biodiversidade do território protegido.

Segundo as instituições, as áreas não indígenas do rio, como as comunidades Quem Dizia, Jardim do Senhor, Moriá, Maanaim, Samaúma, Mocambo do Mamuru, entre outras, também sofreram com a mesma devastação. O desmatamento na região ficou evidenciado após operações da Polícia Federal flagrarem a exploração ilegal de madeira em 2020.

Em novembro do ano passado, a PF apreendeu toras de madeira nativa no rio Mamuru, próximo à cidade de Parintins, a 364 quilômetros de Manaus. A carga contendo 2.700 metros cúbicos de madeira foi declarada como sendo originária do município de Juruti, no Pará, e estava sendo escoada por rios amazônicos. Para Manuel do Carmo, mesmo após as apreensões de madeira na região, a exploração ilegal de madeira ainda está presente na região.

Por conta disso, as entidades buscam continuidade da investigação da Polícia Federal, iniciada pelo delegado Alexandre Saraiva, e a adoção de uma apuração rigorosa para que os responsáveis pelo desmatamento sejam punidos.