Estudo: impeachment de Dilma marcou ‘pontapé’ de desmonte das políticas para mulheres no Brasil

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium*

MANAUS – O impeachment da ex-presidente de República Dilma Rousseff foi o “pontapé” para o início de uma nova fase da desinstitucionalização e do desmonte das políticas para as mulheres no Brasil, apontaram pesquisadoras no estudo “De política pública à ideologia de gênero: o processo de (des) institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020“, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo foi divulgado em abril deste ano, assinado pelas pesquisadoras Carolina Pereira Tokarski, Luana Simões Pinheiro, Ranna Mirthes Sousa Correa, além da pesquisadora associada Krislane de Andrade Matias.

O texto mostra, baseando-se em indicadores, como, a partir de 2003, as ações voltadas para as mulheres começaram a ganhar espaço na agenda política brasileira, se alinhando aos instrumentos internacionais de direitos, como a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim da ONU Mulheres. Porém, a partir de 2019, já no governo de Jair Bolsonaro (PL), iniciou um desmonte, com o avanço do neoconservadorismo no Legislativo brasileiro e no Executivo Federal.

Entre os motivos dessa “desinstitucionalização” e “desmonte” estão, segundo as autoras: a persistência da baixa representação feminina no Congresso Nacional; avanço dos segmentos conservadores, como a “bancada evangélica, da bala e ruralista”; momento político que culminou com o processo de interrupção do mandato da então presidente recém-eleita Dilma Rousseff, em 2015.

“A partir de 2019, este processo se aprofunda e pode-se falar, então, na existência de um novo período
na agenda das políticas para as mulheres, efetivamente pautado pelo desmonte daquilo que foi construído entre 2003 e 2014“, afirmam.

Leia mais sobre mulheres:

Lula promete fiscalizar empresas sobre nova lei de equidade salarial entre homens e mulheres

Mais de 50% das mulheres negras já sofreram algum preconceito no mercado de trabalho

‘Elas são guerreiras, são obstinadas’, diz juíza do AM sobre mulheres que atuam em casos de violência doméstica

Pesquisa revela que mulheres correspondiam a 51,1% da população brasileira em 2022

Por dia, 11 mulheres são vítimas de violência no Amazonas apenas em 2023

Ciclos

Para explicar os dois momentos, o estudo se refere a eles como “ciclos“. O primeiro ciclo, denominado “estagnação da política e retração do mecanismo institucional para as mulheres“, cobriu o primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff (2015) e a gestão de Michel Temer, entre 2016 e 2018. O segundo ciclo, compreendido como “desmonte”, considera os dois primeiros anos da gestão de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2020.

Entre os acontecimentos do primeiro ciclo, as pesquisadoras citam a reforma ministerial no segundo mandato de Dilma Rousseff, que resultou na perda de status ministerial da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incorporada ao então recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e unindo-se a duas outras secretarias de mesmo status – de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a de Direitos Humanos.

“A alteração implicou o aumento das dificuldades burocráticas para o processamento das políticas tocadas pelas secretarias extintas (Ipea, 2018), comprometendo a capacidade de entrega de serviços para a população entre 2015 e 2016, e ainda se configurou em uma importante perda simbólica da agenda de políticas para as mulheres que novamente deixou de ter status ministerial e passou a uma pauta de menor importância“, aponta o estudo.

Além disso, houve, ainda, a nomeação de gestoras da secretaria com perfil conservador, como no caso de Fátima Pelaes, em 2016. O orçamento destinado à SPM também começou a preocupar, já que ainda em 2015, chegou a quase R$ 300 milhões, e em 2016, porém, foi reduzido praticamente à metade.

Segundo ciclo

Já no segundo ciclo, o estudo mostra que a eleição de Jair Bolsonaro centralizou tanto pautas de austeridade fiscal quanto de morais e costumes que afetaram diretamente as discussões sobre os direitos das mulheres e a igualdade de gênero. A então ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, anunciou no segundo dia de governo uma nova era para as políticas das mulheres, dizendo que: menino veste azul e menina veste rosa”.

“Esta frase sintetiza os estereótipos a partir dos quais são construídas as clivagens de gênero na sociedade, e é a partir do retorno destes estereótipos na narrativa e também na institucionalidade da política para as mulheres, que a “nova era” de desmonte das políticas para as mulheres acontece, na arena da concepção tradicional da família, dos estereótipos e da religião“, aponta o estudo.

Confira o estudo na íntegra:

(*) Com informações do Ipea