Extinção da Funasa pouco afeta as políticas de saúde indígenas no Brasil, diz técnico do órgão

Mencius Melo e Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – Passa a valer a partir desta quarta-feira, 24, a Medida Provisória (MP) 1.156/2023 que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1° de janeiro, no dia em que assumiu o cargo. A ação pouco impacta nas políticas já aplicadas pela Funasa em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). “Nada muda em relação às políticas aplicadas aos indígenas no Brasil”, comentou o então superintendente da Funasa, no Amazonas, Wenderson Monteiro. Em 2022, a fundação teve orçamento de mais de R$ 3 bilhões.

De acordo com Wenderson, as atribuições da autarquia foram divididas entre Ministério das Cidades e Ministério da Saúde, mas, no caso dos projetos voltados para os indígenas, por exemplo, não existem grandes mudanças. “As atribuições da Funasa, de saúde ambiental, vai para o Ministério da Saúde e saneamento básico vai para o Ministério das Cidades. Já as políticas aplicadas aos indígenas, pela Funasa, vão para o Ministério da Saúde”, detalhou.

Ainda de acordo com Monteiro, as atividades e programas seguiam uma escala. “As ações que atendem os indígenas são fruto de acordos com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nacional e, com isso, parceria com os DSEIs locais que implementavam o treinamento para a aplicação da técnica do ‘Salta- Z’, que é um sistema simplificado de tratamento da água da Funasa para as comunidades indígenas, por exemplo“, explicou o técnico.

Sem mudanças

Wenderson Monteiro reforça que a parceria com os DSEIs, acontecendo na prática, pouco ou quase nada mudará em relação ao atendimento aos indígenas no País. “São termos de cooperações técnicas que norteiam as ações no Ministério da Saúde. E já que esses programas estão postos em prática pelos DSEIs, nada muda em relação às políticas aplicadas aos indígenas no Brasil“, afirmou. Em 2022, a Funasa teve orçamento de mais de R$ 3 bilhões.

A transferência da estrutura, do patrimônio, do acervo, e dos contratos da fundação será feita, gradualmente, após ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público. A Funasa foi criada em 1991, durante o Governo Fernando Collor, para promover ações de saúde pública relacionadas ao controle de doenças e serviços de saneamento básico, entre outras atribuições. O orçamento previsto para a fundação, em 2023, é de R$ 2,9 bilhões. (Veja a íntegra da MP).

A extinção da Funasa foi sugerida ainda durante a transição de governo. No relatório final entregue ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o estudo aponta que as funções relacionadas ao saneamento básico já são exercidas na pasta do Ministério das Cidades. Com a mudança, não haveria duplicidade na execução.

Exonerações

Após a ida do presidente Lula até o território Yanomami, em Roraima, para acompanhar de perto a situação dos indígenas, um decreto foi assinado exonerando dirigentes de 11 distritos responsáveis pela saúde das comunidades indígenas no Brasil. Entre os exonerados estão nomes de diretores de Estados da Amazônia, entre eles Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. Do Amazonas foi exonerado Átila Rocha de Oliveira, coordenador distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins.

Em suas redes, o atual presidente criticou o que chamou de “genocídio”. “Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, acusou. O ex-presidente Jair Bolsonaro também usou as redes para se defender: “Mais uma farsa da esquerda”, rebateu.

Foram afastados: Eloy Angelo dos Santos Bernal, coordenador distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (RO). Alberto José Braga Goulart, coordenador distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão. Luiz Antônio de Oliveira Junior, coordenador distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul.

Mais exonerados

Compõem a lista ainda: Audimar Rocha Santos – coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (MT). Marcio Sidney Sousa Cavalcante, coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima. Igle Monte da Silva, coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá no Acre.

Completam a lista: Gabriel Ribeiro Santos, coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo. Alexandre Rossettini de Andrade Costa, coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Interior Sul. Adilton Gomes Assunção, coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia e Ruy de Almeida Monte Neto, coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará.