‘Fortalecer a rede de proteção’, diz ministra Cristiane Britto sobre pacto para redução da letalidade infantojuvenil no AM

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS- Com o intuito de promover a prevenção e o enfrentamento da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto e o governador do Amazonas, Wilson Lima, assinaram, nesta quarta-feira, 13, o Pacto Nacional para Redução da Letalidade infantojuvenil no Amazonas. A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques (CCAVV), na avenida Constantino Nery, zona Centro-Oeste de Manaus.

Em cumprimento de agenda na capital do Amazonas, além da assinatura do Pacto Nacional, a ministra participou ainda do encerramento de capacitação do programa Criança Protegida onde mais de 800 pessoas de todo o estado foram inscritas para participar da capacitação realizada por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), toda a rede de proteção do programa Criança Protegida.

“Entendemos que para possuirmos políticas públicas de proteção às nossas crianças precisamos fortalecer a rede de proteção e o estado do Amazonas sai na frente aderindo a esse quadro e temos um selo que vamos entregar para os estados que comprovadamente tiveram uma redução de letalidade. Vamos juntos salvar nossas crianças”, declarou a ministra.

Índices

Segundo o secretário nacional adjunto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Eduardo Melo, entre 2012 a 2018 houve uma média de 10.600 óbitos de crianças por ano decorrentes de agressões. A partir de 2019 os casos caíram para uma média de 6.800 casos o equivalente a quase 41% de redução.

“Ainda consideramos pouco, mas faremos muito mais para que isso melhore. Lembrando que o governo federal dá o diagnóstico e o estadual apresenta um plano de enfrentamento. Esperamos muito em breve voltarmos aqui com o selo diamante que comprova a redução por indicadores da violência letal de crianças e adolescentes”, destacou o adjunto.

Programa Criança Protegida

Programado para ser implantado tanto na capital quanto no interior, o projeto visa fortalecer e melhorar o atendimento dos casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes praticado por profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes (SGD) e por gestores estaduais e municipais.

Procedente do acordo de Cooperação Técnica nº 04/2019/MMFDH, assinado em 2019 o programa de capacitação iniciou em novembro de 2021 de modo virtual aprimorando os agentes que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando assistência e proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, nos termos da Lei nº 13.431/2017.

De acordo com o secretário (Sejusc), Émerson Lima, o nivelamento de ações é importante por conseguir atender do mesmo modo tanto as crianças da cidade quanto do interior. Durante o encerramento, o governador Wilson Lima ressaltou que faz questão de integrar todas as secretarias afim de avançar nas políticas voltadas para a criança e juventude.

“É um olhar de cuidado e a capacitação que a gente finaliza hoje é resultado de um compromisso que assumimos lá em 2019 e vamos continuar avançando”, finaliza o governador Wilson Lima.