Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início nessa segunda-feira, 3, à programação do Abril Indígena 2023. A solenidade foi conduzida pela presidenta Joenia Wapichana, na sede do órgão, em Brasília, com a presença de indígenas, servidores e autoridades do Governo Federal. A programação ocorre na Sede da instituição, na SCS – Quadra 09, Bloco B, Edifício Parque Cidade Corporate, 3° andar, Auditório Multiuso, Brasília, no Distrito Federal (DF)
Além da presidenta da Funai, compuseram a mesa de abertura a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; as diretoras da Funai Lucia Alberta Andrade (Promoção ao Desenvolvimento Sustentável), Maria Janete Albuquerque de Carvalho (Proteção Territorial) e Mislene Mendes (Administração e Gestão); o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai, Matheus Antunes Oliveira; a deputada federal Célia Xakriabá e o deputado federal Duda Ramos.
O servidor da Funai e liderança indígena Kamuu Dan Wapichana abriu o evento com um ritual de harmonização do ambiente intitulado “Mawadibien Wadap”. Em outro momento da solenidade, ele fez uma homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista inglês Dom Phillips, assassinados numa embocada no Vale do Javari, no Amazonas, em junho de 2022, e ao indigenista Maxciel Pereira dos Santos, assassinado na mesma região em 2019. Kamuu convidou os presentes a cantarem uma música indígena entoada por Bruno Pereira durante uma expedição na floresta amazônica.
Na ocasião, os servidores da Funai pediram apoio à aprovação do Plano de Carreira da instituição. Eles vêm promovendo uma série de manifestações pela valorização do quadro funcional ao longo dos últimos meses.
Joenia Wapichana garantiu que todos os esforços estão sendo envidados para que o Plano de Carreira avance e para que seja realizado um novo concurso público para a Funai neste ano. Em sua fala, ela destacou ainda os avanços já ocorridos nesta gestão, como a constituição e retomada de oito Grupos de Trabalho (GTs) para demarcação de Terras Indígenas em diferentes regiões do país, bem como a restrição de uso em áreas onde vivem indígenas isolados. “Sem a terra não temos cultura, não temos saúde, não temos segurança alimentar“, pontuou.
A presidenta também chamou atenção para o orçamento insuficiente da Funai, o que exige a busca de alternativas para o fortalecimento do órgão e o cumprimento da sua missão institucional. A presidenta da Funai lembrou ainda o quadro de paralisia vivido pela instituição nos últimos anos, marcado pela ausência de demarcações, falta de atenção aos indígenas e perseguição a servidores. Segundo ela, a Funai vive um novo momento, em que o diálogo com as comunidades terá prioridade e as reivindicações dos indígenas terão respostas.
“A Funai está de volta. Esta é uma responsabilidade compartilhada com os servidores. A mudança vem do trabalho conjunto. Ninguém faz nada sozinho. Estamos na expectativa de vários anúncios do Governo Federal ainda no mês de abril“, frisou.
Já Sonia Guajajara salientou que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está trabalhando de forma articulada com os outros setores do Governo Federal que tratam da temática indígena, a fim de avançar, por exemplo, nos processos de demarcação e no combate ao garimpo ilegal em terras indígenas. De acordo com a ministra, o pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/2020 da Câmara dos Deputados, na semana passada, foi um passo importantíssimo para a garantia dos direitos dos indígenas.
“Toda luta vale a pena quando a gente luta por direitos, por respeito, por justiça. O MPI e a Funai trabalham juntos. Nós não somos concorrentes. Estamos aqui para fortalecer a Funai, valorizar os servidores e para articular ações para que a gente possa trabalhar sempre de forma compartilhada“, completou.
Direitos indígenas
Durante o chamado Abril Indígena, diferentes povos organizam uma série de ações de mobilização pelos direitos dos povos tradicionais. Ao longo do mês, serão promovidas uma série de atividades na sede da Funai, em Brasília, tendo como mote a retomada e reconstrução da instituição para a garantia dos direitos indígenas. Nos dias posteriores, a programação contará com ciclo de palestras, exibição de vídeos, exposição de fotos e uma semana dedicada à arte indígena.
ATL 2023
Além de organizar a sua própria programação no mês de abril, a Funai marcará presença no Acampamento Terra Livre, a maior mobilização do movimento indígena, que ocorre entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília. A luta contra a violência enfrentada pelos povos indígenas já mobiliza a construção da agenda unificada do evento, que chega à sua 19° edição.
Serviço:
Abril Indígena 2023 – Funai*
04 a 06/04 – Ciclo de palestras sobre fortalecimento da Funai
10 a 11/04 – Ciclo de palestras sobre direitos indígenas
17/04 – Exposição de fotos
17/04 – Abertura da Semana Arte Indígena
18/04 – Exibição de vídeo
(*) Com informações da Funai
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