‘Gestão de Bolsonaro foi criminosa’, diz secretária nacional de povos tradicionais

Valéria Costa – Especial para a Revista Cenarium

BRASÍLIA (DF) – Com um perfil mediador e uma voz que traz em si a força carregada pela história de vida, a nova secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Edel Nazaré Santiago de Moraes, 44 anos, lembra um pouco a sua referência e inspiração, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em Brasília (DF), em sua sala no ministério, Edel recebeu a REVISTA CENARIUM para uma entrevista exclusiva, em que falou sobre a sua trajetória de vida, se emocionou ao falar do preço pago na vida pessoal pela doação às lutas em defesa das comunidades amazônidas e indicou os caminhos que quer seguir como parte do governo federal. 

Natural do Arquipélago do Marajó, no interior do Pará, Edel entendeu o seu lugar de fala desde a adolescência, inspirada pelos pais que atuavam no movimento do Conselho Nacional de Extrativismo (CNS) e marcada pela necessidade de ter sido submetida ao trabalho doméstico, aos 9 anos, quando foi para a cidade grande trabalhar e continuar seus estudos.

“Você não compreende que está tendo seus direitos violados com 9 anos [de idade], sendo obrigada a sair da sua casa. Muito pelo contrário, você [entende] que tá (sic) indo em busca de estudar. Então, seu pai e sua mãe estão deixando você ir ficar numa outra família, não é porque eles querem te abandonar, eles não estão te abandonando. A busca era escolarização. Só tinha até a 4ª série. Ou fazia isso, ou ficava lá na 4ª série, e o futuro, provavelmente, seria com 14, 15, 16 anos, já casada, aquele ciclo de novo”, lembra. 

Hoje, doutoranda no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade Nacional de Brasília (UnB), mestra em Desenvolvimento Sustentável junto a Povos e Territórios Tradicionais pela mesma universidade, a pedagoga, por formação, é uma das exceções de crianças que não sucumbiram ao jugo e preconceito de exploradores e de governantes ignorantes, como Jair Bolsonaro (PL), que, segundo ela, foi “criminoso”, ao tentar subjugar os povos tradicionais à exclusão das políticas públicas.

Por ter mais de 20 anos de experiência em lutas sociais nas comunidades de povos tradicionais da Amazônia, onde construiu sua trajetória, Edel Moraes afirma que se sente no dever de deixar um legado de mudança e avanço na história do Ministério de Meio Ambiente, e admite que a reconstrução e a retomada dos projetos socioambientais são planos que precisam de tempo. 

Para Edel, que se define como “mulher negra, extrativista da floresta”, “cabocla, lá do rio pagão”, a missão de vida é propagar e defender aquilo que deveria ser óbvio para todos, que “na floresta tem gente” e que essa gente é, em suas palavras, “a última fronteira de salvação”.

Veja a entrevista completa:

REVISTA CENARIUM – Como sua experiência de lutas pelo seu povo e comunidade de origem, desde a infância, contribuirá em sua gestão na Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais?

EDEL MORAES – Não posso mudar minha história, que não é minha e que não é única. Eu sou só uma entre um milhão de meninas com histórias parecidas. Hoje, eu sou a voz que consegue estar, por exemplo, na REVISTA CENARIUM e falar para o mundo. Então, é minha responsabilidade que essa voz, com a plena consciência de que ela não é mais só minha, seja usada para avisar ao mundo que lá, no meu território, tem outras Edels e que muitas violações [de direitos] que passei ainda podem estar acontecendo. (…)

Cada ação que estiver pensando para povos e comunidades tradicionais na secretaria, como que não vai ser impactada na minha vida? Porque essa ação vai ter reflexo direto no meu pai e na minha mãe, que estão lá dentro de um assentamento agroextrativista. Estou fazendo para alguém que conheço, minha própria família. Nunca olhar somente onde estou, sem esquecer quem eu sou. Trago um símbolo no meu termo de posse extraoficial, mas oficialíssimo, que é a Sankofa, um pássaro invertido, aquele que tem o bico sempre voltado para trás para nunca esquecer sua história. E eu só transito. Estou de passagem em outros territórios, mas o meu pé é do Marajó, minha vida é do Marajó. (…) Sou Edel Moraes, mulher negra, extrativista da floresta, também utilizando a ressignificação do próprio nome cabocla, lá do rio pagão.

RC – A senhora fala com muito respeito e orgulho de seus pais e da influência deles em sua formação política e social nos movimentos de base. Sem esse modelo, seu destino teria sido diferente?

EM – Eu não saberia te dizer qual seria o meu destino. Eu só sei te dizer que, muitas meninas, na mesma condição que eu, não galgaram esse mesmo caminho. (…) Eu venho de uma família que nasceu e cresceu no meio da floresta, onde a gente aprende que a floresta não é à parte, ela é parte de nós. Então, assim a gente aprende a respeitar a floresta, os rios, a maré que tá (sic) cheia, as entressafras. 

Aliada a essa formação social, que eu acredito que está ligada a comunidades eclesiais de base, que é a igreja, um dos fundamentos é a luta por justiça social. Então, eu já entro numa igreja onde fala de um Deus por justiça, que cantava a liberdade, o direito da terra, o direito dos povos e comunidades. (…)

(sic) Tá embutida aí, na minha raiz. 

RC – Como foi seu processo de formação como liderança comunitária até a entrada e ascensão dentro do Conselho Nacional de Seringueiros, hoje, Conselho Nacional das Populações Extrativistas?

EM – Após sair da minha comunidade [para trabalhar em casa de família e estudar], eu continuo ligada ao movimento sindical e de juventude. Digo que não escolhi estar aqui, não escolhi esse caminho. A vida foi me escolhendo, ela foi me orientando, de alguma forma. (…) Consigo fazer ensino médio, volto para minha localidade e já entro no sindicato rural do município de Curralinho. (…) A gente estava no grupo do sindicato que, na região, está ligado ao PT. 

(…) No ano 2000, quando estou de volta ao município, já tô (sic) casada, já tenho um filho, vem o movimento da infância e adolescência. Sou uma das primeiras conselheiras tutelares eleitas pelo sindicato rural no município. Eu acho que tem um ponto marcado aí na minha história, porque quando eu entro no Conselho Tutelar, aí é um espaço de sanar a violação dos direitos. E aí que vem o timing: eu não posso sanar o que aconteceu comigo, mas, a partir de agora, lutar. (…) Eu virei, aos 21 anos, a dona conselheira. Eu achava o máximo. 

RC – E durante sua trajetória, você também foi pioneira em um trabalho de alfabetização de adultos na sua região, certo? Como foi esse trabalho?

EM – Eu e um amigo fizemos um movimento de alfabetização. Montamos mais de 40 turmas de alfabetização no município (Curralinho), que era com princípios de Paulo Freire. Na época, só eu ele com o ensino médio e outros colegas. Então, nós fazíamos formação de professores, que chamávamos de professores leigos, que tinham a 5ª, 6ª série, para alfabetizar. Isso me levou para outros patamares da região do Marajó. 

Essa prática, que era de um movimento de base, vai ter influência na política de Estado, quando Ana Júlia ganha para o governo. Então, é implantado, também, no governo do Estado, o programa Mova para Alfabetizados e aí tem outra virada de chave na minha vida: eu, conselheira tutelar por dois mandatos, ameaçada de morte, e isso me leva ao convite de assumir o Mova para Alfabetizados no governo. 

Depois, fui parar no Território de Cidadania do Marajó, no governo Lula [Luiz Inácio Lula da Silva], também convidada. Nessa conjuntura, fiquei na Secretaria de Planejamento e Orçamento e Finanças do governo do Estado fazendo todo o debate da construção do Plano de Desenvolvimento Territorial do Marajó e lá mexia com várias coisas: alfabetização e participação popular em toda a região. Mas, antes disso, já participava no sindicato dos debates da regularização fundiária. Fomos pioneiros de discutir os CDRUs [Concessão de Direito Real de Uso] da SPU [Secretaria do Patrimônio da União]. (…) Eu sempre envolvida no processo e, aí, pari um menino. 

RC – Como sua trajetória de lutas sociais interferiu em sua vida pessoal, familiar?

EM – Tadinho, o menino, eu nem consegui ver meu filho crescer, por conta disso, porque foram muitas [lutas]. Tem 21 anos o Guilherme, importante dizer (nessa parte da entrevista, ela se emociona bastante). Eu ainda acho que ele é uma criança. Ele vai vir, eu espero [para Brasília], porque, agora, não sou a mulher mais preferida da vida dele. Pedi perdão para o meu filho pelo tempo que eu não tive com ele (fala chorando). Meu filho é muito bonzinho, um ótimo filho e acho que o maior resultado foi, na eleição, ele postar no Facebook dizendo assim: “Obrigado mãe, por ter me criado e não ter deixado eu ser um bolsominion”.

RC – Em que momento de sua trajetória houve esse encontro de vida entre a senhora e a ministra Marina Silva? Como surgiu essa amizade?

EM – Vamos dizer que eu e Marina já nos conhecíamos anteriormente, mas a gente ainda não tinha se encontrado. A gente se encontrou bem recente, pessoalmente. Mas, eu me encontro com Marina Silva de uma forma simbólica no Território da Cidadania, trabalhando na região, militante de sindicato, de alfabetização de jovens e adultos, do Conselho Tutelar, combate à pedofilia, no Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).  A nossa conexão já era desde antes (…). Eu começo esse trabalho e não tenho qualquer contato físico anterior com Marina, a não ser como fã, correndo atrás dela tirando foto. 

Aí, eu tô (sic) em Brasília, fazendo doutorado, fui aprovada ano passado. E, de repente, estava tendo a equipe de transição e eu acordo numa bela manhã, 7h, meu telefone toca e uma voz que meu coração palpitou, porque eu conhecia que era a voz da Marina, mas não querendo acreditar. Depois que ela falou tudo, eu tive que perguntar: “Mas, com quem eu estou falando?”. E ela, “Marina Silva”. Eu quase não acreditei. (…) Ela também contactou o movimento ao qual eu pertenço e, aí, o presidente do CNS falou assim: “Marina me ligou, então tá convidado, já dei o aval”. E, depois, eu descobri que foi um colega do doutorado, Mauro Pires, que, em conversa em confiança com Marina, que me indicou.

RC – No Brasil pós-Bolsonaro, fortaleceu-se a narrativa de que as populações tradicionais ‘prejudicam’ o desenvolvimento econômico do País. Como a senhora pretende combater esse pensamento?

EM – Estamos numa crise climática mundial e não temos mais tempo de frear o aquecimento global e salvar o planeta e a humanidade. E as últimas fronteiras de defesa desse clima são as áreas de floresta e são as áreas com as pessoas. Então, a nossa perspectiva de como combater [desinformação] é que o Brasil e o mundo conheçam essa diversidade plural das identidades e esse serviço que é prestado. 

Numa conferência de Agroecologia, em 2014, eu estava como uma das painelistas e perguntei para o auditório: o que eles tinham pensado quando tinham vindo pra (sic) Amazônia? Todos disseram água, ar, floresta, bichinhos, e, timidamente, alguém falou: “gente”. E, aí, eu disse que na “floresta tem gente”. E aqui, na Secretaria, é reafirmar que nos territórios tem gente, que nas comunidades tem gente que, do contrário que dizem que somos o empecilho para o desenvolvimento, nós somos, hoje, a última fronteira de salvação, inclusive, desse desenvolvimento desenfreado, e o que nós propomos não é o desenvolvimento, é o envolvimento, a participação, o reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais. A garantia do direito, a garantia do território, a segurança no território e a inclusão social dessas pessoas e, principalmente, a visibilidade. 

RC – Para a senhora, há dificuldade de entendimento sobre a conexão e a interdependência entre a vida na Amazônia e em outras regiões do Brasil e do mundo?

EM- O Sul e Sudeste precisam entender de onde vêm os rios voadores, entender quais são as nossas conexões. Se eles entendem o que são rios voadores, dá pra (sic) conversar com eles. Porque quando fala sobre populações tradicionais, sobre povos originários, sobre povo quilombola, é como se fosse uma fantasia, mas quando falta água em São Paulo para abastecer a cidade… Acho que é hora de a gente comunicar e a pandemia, eu uso como referência, nos trouxe algumas lições: de dizer o quanto todos nós estamos interligados, conectados. Acredito no poder do que foi a comunicação para as fake news. A gente tem que ter esse poder de iniciar uma comunicação também para o mundo, falando da importância dessas pessoas, que não são empecilho para o desenvolvimento.

RC – Como a senhora classifica a ação do ex-presidente Bolsonaro e do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, quando se trata dos povos tradicionais?

EM – Criminoso. Acho que foi criminoso. Foi um instrumento pra (sic) reforçar ecocídios, epistemicídios, reforçar o racismo ambiental, pra (sic) fazer o que eles se propuseram: a boiada passar literalmente. Então, foi irresponsável e criminoso, que eu espero que, em algum momento, ele (Ricardo Salles) responda pelo lastro de destruição que fez. Não tem outra palavra: foi criminoso.

RC – E quais serão suas prioridades à frente da secretaria para dar mais visibilidade a esses povos e comunidades tradicionais? 

EM – Temos alguns desafios: um número muito grande e significativo de territórios conquistados, demarcados, mas mesmo nesses territórios, hoje, nós temos o desafio da regularização fundiária. A nossa secretaria não é finalística, não é ela quem vai fazer, mas somos articuladores, também propositores desses encaminhamentos. O outro [desafio], nós temos uma demanda reprimida de muitos territórios para serem demarcados. Temos problemáticas em territórios já demarcados, como unidade de proteção integral, onde existem comunidades. Temos que encontrar uma solução pra (sic) reconhecimento e garantia territorial dessas pessoas, garantias sociais e de políticas públicas. Não haverá organização produtiva e nem outra política, se o território não estiver garantido e regularizado, é a raiz de tudo isso. Não podemos atuar com outras ações porque nós vamos fazer a política ineficiente. 

Temos o desafio de também sermos propositivos no modelo de cogestão entre as Unidades de Conservação e as associações concessionárias desses territórios. Nós temos um desafio de criar um instrumento que dê maior segurança para os assentamentos agroextrativistas, que é uma demanda vinda do movimento, como a gente transforma esses territórios tais quais Unidades de Conservação, também com um reconhecimento, digamos assim, que é um instrumento da preservação e da conservação, e que ganhem o mesmo status pra (sic) essa proteção territorial também. 

RC – Com o novo governo federal, do qual a senhora faz parte, relações internacionais estão sendo retomadas, inclusive com recursos para o Fundo Amazônia. Como a senhora fará para trazer esse olhar internacional às comunidades e povos tradicionais?

EM – Como a própria ministra já tem dito, nesse primeiro momento os recursos do Fundo Amazônia tá (sic) sendo muito utilizado pra (sic) esse primeiro impacto, que é o do comando controle, mas o objetivo inicial destes recursos é justamente pra (sic) viabilizar ações concretas nas comunidades. Então, nosso desafio aqui vai ser apoiar a viabilidade do acesso dos povos e comunidades tradicionais a esses recursos e aí apoiar, com capacitações, mobilizações. 

RC – Que marca pretende deixar em sua gestão na secretaria, nessa oportunidade de ser a voz das comunidades e povos tradicionais nesse governo?

EM – Acho que a marca da visibilidade e o reconhecimento dos instrumentos territoriais. (…) Garantir esse instrumento e a gente conseguir essa visibilidade e continuar gritando, e agora dentro do espaço do ministério, que na floresta tem gente, nos territórios tem gente, nos maretórios [territórios influenciados pela maré] tem gente. 

É ser mesmo essa voz, ser mesmo esse instrumento da secretaria pra (sic) dizer para o mundo que nós existimos. Que outras formas de viver, de estar e de produzir no mundo existem e que o mundo precisa conhecer. A gente fala pra (sic) todo o Brasil, para todos os biomas. De me colocar no lugar dos outros, que sempre foram chamados de “outros”. Não é pouca coisa, é muita responsabilidade. Saber conduzir e nunca esquecendo quem eu sou, de onde venho. Compreendendo muito bem que é um espaço técnico, político, mas de muita responsabilidade aqui dessa condução e sem esquecer quem eu sou.

RC – A senhora vislumbra alguma perspectiva político-eleitoral?

EM – Seria muita pretensão. Não. Eu sou a menina que só queria estudar e que cheguei hoje a estar aqui como secretária nacional. Hoje, estou aqui com meu pé no chão, assumindo a responsabilidade da secretaria e quero fazer na secretaria o que fiz como conselheira tutelar, o melhor de mim. Eu quero fazer nesta secretaria o que fiz no movimento de alfabetização, o melhor de mim. Eu quero fazer o que fiz dentro do CNS como a primeira mulher vice-presidente do CNS, o melhor de mim. Eu quero fazer o melhor de mim e de nós enquanto coletivo, enquanto estiver aqui. O futuro eu não posso prever, porque eu não previ nada. Tudo o que eu previa é que eu queria estudar a quinta até a oitava série e, agora, estou fazendo doutorado. 

O assunto foi tema de capa e especial jornalístico da nova edição da REVISTA CENARIUM do mês de março de 2023. Acesse aqui para ler o conteúdo completo.