Justiça do AM decreta prisão preventiva de mãe suspeita de maus-tratos que levaram à morte de criança de 2 anos

Com informações da assessoria

MANAUS – O juiz Eliezer Fernandes Júnior, do Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, decretou na tarde de quinta-feira, 17, a prisão preventiva da estudante Karoline Guimarães Girão, suspeita de maus-tratos contra o próprio filho, um menino de dois anos de idade, que morreu no último dia 12, após ser levado por ela ao pronto-socorro.

A decisão do magistrado foi proferida em consonância com o parecer favorável do Ministério Público do Amazonas, e atendeu a representação formulada na quarta-feira, 16, pela delegada Patrícia Leão, plantonista da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).

Conforme os autos nº 0639102-23.2022.8.04.0001, a decretação da prisão preventiva de Karoline foi deferida em conformidade com os artigos 311, 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, que tratam dos requisitos desse tipo de prisão cautelar.

“Dos fatos noticiados infere(m)-se conduta(s) que ferem, frontalmente, o ordenamento jurídico e coloca em risco a paz social. As narrativas do crime, que gerou o presente processo, suas circunstâncias e o próprio modus operandi demonstram a gravidade in concreto do delito e a periculosidade da investigada, o que ressalta a necessidade de preservar o interesse público ora ameaçado. A conduta desregrada causa fissuras profundas no seio social, razão pela qual exsurge a intervenção estatal como instrumento de inibição de condutas semelhantes”, afirmou o magistrado em trecho da decisão.

Parecer favorável

Ouvido sobre o pedido formulado pela DEPCA, o Ministério Público considerou estarem presentes os requisitos da decretação da prisão preventiva da investigada, “notadamente quanto aos indícios contundentes de autoria e prova da existência do delito, tendo em vista os relatos colhidos pela autoridade policial, bem como pelos demais elementos de prova acostados à representação”. (…) “verifico que a representada confessou que agrediu, fisicamente, seu filho (…), utilizando um pedaço de madeira, o que resultou a morte do mesmo.

Logo, a prisão da representada é imprescindível para viabilizar o prosseguimento da investigação, bem como para assegurar a ordem pública”, registrou o promotor de Justiça plantonista, acrescentando que a decretação da prisão preventiva de Karoline demostra ser meio adequado para garantir a ordem pública, permitir que o processo se desenvolva, regularmente, e a lei penal seja aplicada nos termos do artigo 312 do CPP.

Relembre o caso

O menino de 2 anos morreu na sexta-feira, 11, no Hospital Platão Araújo, na Zona Leste de Manaus, vítima de lesão corporal. Segundo a Polícia Civil, ele foi espancado pela própria mãe, Karoline Guimarães Girão, uma jovem de 23 anos, na terça-feira, dia 8 de março, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste.

A suspeita chegou a ser detida e encaminhada à DEPCA, mas como já estava fora do período de flagrante, teve que ser liberada. De acordo com as autoridades, a mulher confessou que as agressões teriam começado após o garoto ter danificado itens de maquiagem dela.