Justiça manda prender prefeito acusado de desviar recursos de merenda escolar

Prefeito de Borba, Simão Peixoto (Reprodução/Internet)
Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS (AM) – O prefeito do município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, pode ser preso a qualquer momento por suspeita de manipular testemunhas, em processo que apura desvio de recursos públicos da merenda escolar durante a pandemia do Covid-19. Nesta terça-feira, 9, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Voz do Poder; no entanto, ele não foi encontrado para cumprimento do mandado de prisão emitido pela Justiça Federal.

Segundo informações apuradas junto à PF, os advogados entraram em contato e informaram que ele deve se entregar ainda nesta terça-feira, 9. A CENARIUM apurou que o prefeito estaria em uma comunidade rural e, por isso, não foi localizado pelos policiais.

Em nota enviada à imprensa, na qual não menciona o nome do prefeito, a PF informa que o mandado judicial inclui o afastamento do prefeito de suas funções públicas por um período de 180 dias e a execução de diligências para a coleta de provas.

Desvio

Segundo a PF, investigações revelaram indícios de que os kits de merenda escolar tinham volume menor que o contratado. Além disso, foi constatado que alguns itens previstos no contrato não compunham aos kits, além de indícios de falsificação nos recibos de entrega e possíveis pagamentos sem comprovação documental.

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A medida de prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito foram solicitados após evidências de que ele conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à referida investigação. Neste encontro, o prefeito teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela Prefeitura, o que poderia representar uma tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas.

“Embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, esta ação cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações em curso”, diz a PF, em nota enviada à imprensa.

Prisões

Esta é a terceira vez que o prefeito tem mandado de prisão decretado. Em maio do ano passado, Peixoto foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por desvio de quase R$ 30 milhões em fraudes de licitações. Ele chegou a ficar seis dias foragido antes de se entregar. Em julho, ele teve liberdade provisória autorizada, mas precisou utilizar tornozeleira eletrônica.

Antes disso, o desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), afirmou que o prefeito usou sua condição para perseguir uma vereadora. Após o segundo turno das Eleições 2022, o prefeito Simão Peixoto ameaçou agredir a parlamentar opositora à prefeitura.

O gestor chegou a ser cassado, mas foi reconduzido ao cargo em setembro de 2023, após decisão de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A reportagem tenta contato com a defesa de Simão Peixoto, mas não teve sucesso até a publicação desta reportagem.

Revisado por Gustavo Gilona

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