1 de março de 2021

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Ana Pastana – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal (PF) iniciaram, essa semana, uma articulação com o governo norte-americano para adoção de medidas em relação a empresas que exportaram madeiras ilegais para os Estados Unidos (EUA). Em um desdobramento da Operação Arquimedes, em dezembro do ano passado, foram apreendidos mais de 130 mil metros cúbicos de madeira ilegal para exportação.

A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), do MPF, atuou no encaminhamento das informações aos Estados Unidos. Entre as medidas enviadas para as autoridades norte-americanas, está a identificação das empresas brasileiras que negociavam a madeira ilegal para a exportação. Após esta verificação, será providenciado a devolução das cargas comercializadas pelas empresas.

Nos portos americanos foram coletadas amostras de ipê, jatobá e outros exportados do Brasil para serem comparadas com o banco de amostras da área declarada como origem da exploração florestal. A técnica de isótopos (são aqueles que ocorrem de forma comum na natureza) e recursos tecnológicos desenvolvidos no Brasil, serão utilizados para essa identificação.

Em razão aos crimes constatados nas investigações criminais no Brasil, as cargas de madeiras vinculadas às empresas envolvidas na Operação Handroanthus-GLO, estão formalmente apreendidas em inquérito policial. Considerando a ilegalidade de origem, pela Lacey Act (legislação americana que trata do comércio de produtos vegetais), essa madeira também é considerada ilegal nos Estados Unidos.

‘Índio troca tora por cerveja’

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), gerou revolta em instituições que representam os indígenas e povos tradicionais da Amazônia, após falar em live que existiam locais onde o índio trocava uma ‘tora’ por uma Coca-Cola ou cerveja. A intuição do atual presidente era atribuir aos indígenas e nativos o aumento do número de desmatamento na região.

Ao lado do superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, Bolsonaro questionou ao delegado se a ação era possível. Visivelmente constrangido pela fala do presidente, Saraiva responde que já aconteceu da madeira em terra indígena ser negociada por valores pífios, mas a grande causa do desmatamento era a fraude nos processos administrativos.

Compra de madeira ilegal da Amazônia

Um carregamento inteiro de madeira especial, destinado às movelarias de alto padrão, estava ancorado no munícipio de Parintins, no AM, na divisa com o Pará em dezembro de 2020. Ao que indica, é uma rede bem organizada de contrabando, que atua nas brechas da lei e na inércia dos órgãos de fiscalização governamental.

A carga era composta de ‘madeiras nobres’ mas não se destina a carvoarias, pelo contrário, compõe a ‘fina flor’ da indústria do design de móveis projetados. Fontes apuradas pela REVISTA CENARIUM garantiram que o produto tinha como destino: Europa ou o disputado mercado de móveis nos Estados Unidos.

Apreensão de madeira na história

A Polícia Federal (PF), durante a operação Handroanthus GLO, apreendeu mais de 130 mil metros cúbicos de madeira retirada da floresta de forma informal, sendo considerada a maior da história do país. Em parceria com o Ministério Público Federal, a operação alcançou 43.700 toras de madeira no Pará, ao logo dos rios Mamuru e Arapiuns (região que faz fronteira com o Amazonas pelo município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).

A ação levantou o debate entre especialistas que apontaram ser um “dano irreparável” ao meio ambiente. De acordo com o MPF, as investigações tiveram início em meados de novembro, após a apreensão de uma balsa em Parintins, com 3 mil metros cúbicos de madeira extraídos do Pará.