Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS — Após uma semana que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), começou a anunciar os nomes do Gabinete de Transição do Governo Lula, quatro representantes do Amazonas já foram confirmados no grupo. O mais recente foi o nome da estudante da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, que integrará o grupo temático da Juventude.
Brelaz foi anunciada por Alckmin nessa segunda-feira, 14, sendo a quarta pessoa confirmada. Além dela, também vão compor o grupo o deputado federal o senador Omar Aziz (PSD), na área de Segurança Pública, e a coordenadora setorial da Economia Solidária do PT Nacional, Tatiane Valente e o deputado federal Marcelo Ramos (PSD), ambos na área de Indústria e Comércio.
No Twitter, Bruna Brelaz comemorou o anúncio e afirmou que o País está no caminho da reconstrução. A estudante afirmou, ainda, que espera poder representar os estudantes do Brasil.
“Terei a oportunidade de representar os estudantes brasileiros nesse espaço importante!”, disse. “Temos a certeza que esse período será fundamental para organizarmos nossas pautas para que em 2023 a juventude possa ter protagonismo“, afirmou Bruna.
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O senador Omar Aziz afirmou, também por meio do Twitter, que é preciso dar “transversalidade” nos governos para que atuam, principalmente, na ocupação de espaços onde é necessário reforço da segurança pública.
“Precisamos ter uma política de estado pra segurança pública. E aí tem que se dar transversalidade para os governos, tanto federal, quanto estadual e municipal, para que você possa atuar na repressão, na prevenção; mas, principalmente, na ocupação do espaço“, disse ele.
Já Marcelo Ramos declarou, na mesma rede social, que tem o dever de lutar pela Zona Franca de Manaus, o modelo econômico ameaçado por decretos no Governo Bolsonaro. “Como deputado do Amazonas, fiz a defesa intransigente da ZFM. Como membro da transição na área de Indústria e Comércio, tenho dever de olhar a ZFM dentro de uma política industrial nacional. São olhares e responsabilidades diferentes“, disse.
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A REVISTA CENARIUM tentou contato com Tatiane Valente, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Sobre a sua nomeação, o deputado federal do Amazonas, José Ricardo (PT), comemorou no Twitter. “Tatiane Valente, do Amazonas, coordena setorial da Economia Solidária do PT Nacional, está na equipe do Gabinete de Transição de Lula, no grupo temático Indústria, Comércio e Serviço. Tem meu apoio. Boa sorte“, publicou ele.
O que é Gabinete de Transição
A transição do governo, estipulada pelo Decreto 7221/2010, é um processo feito para que o presidente eleito receba todos os dados e informações necessários para implementar o novo programa de governo.
O princípio da transição de governo é a colaboração entre o governo atual e o governo eleito, a transparência da gestão pública, o planejamento da ação governamental, a continuidade dos serviços prestados à sociedade, a supremacia do interesse público e a boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.
Já a Lei 10.609/2002 determinou que a transição se inicia dois dias úteis após o turno que decide as eleições presidenciais e termina dez dias após a posse do candidato eleito. Durante esse período, são criados 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), responsáveis por entender o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública e preparar os atos de iniciativa do novo presidente.
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