MPF debate demandas de acessibilidade, educação e saúde em TI no norte do Pará

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – Pela primeira vez, dois procuradores da República representaram, juntos, o Ministério Público Federal (MPF) em assembleia na aldeia Missão Tiriyós, na Terra Indígena Parque do Tumucumaque, no norte do Pará. A 14ª Assembleia Ordinária da Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana (Apitikatxi) reuniu lideranças das comunidades, indígenas e convidados, entre 23 e 27 de outubro. Na pauta, discussões relacionadas à acessibilidade, demandas de educação, saúde e energia elétrica. Os membros do MPF Pedro Afonso Arenhardt Eidt, titular do 1° ofício, que trata de matérias indígenas, e João Pedro Becker Santos, procurador-chefe em exercício e eleito para o biênio 2023-2025, compareceram acompanhados da assessora Gabriela Amanajás.

Diante da inviabilidade do acesso por terra e sem rios navegáveis, a chegada à região se restringe a aeronaves. De Macapá até a Terra Indígena (TI) Tumucumaque, a viagem em avião monomotor dura cerca de 2h30. Já na aldeia Missão Tiriyós, no último dia de assembleia, os procuradores da República visitaram postos de saúde e escolas. Durante o evento, os membros ouviram relatos dos indígenas acerca de temas que demandam atuação direta do MPF.

Em sua fala, o titular do 1º ofício da Procuradoria da República no Amapá, que está no Estado há pouco mais de dois meses, destacou a atuação proativa do órgão na defesa dos direitos indígenas e acerca de problemas potencializados pela dificuldade de acesso à TI. “Nesse pouco tempo de ofício, já pude me deparar com algumas demandas daqui, principalmente de educação e saúde. Notei que essas demandas estão muito relacionadas à dificuldade de acessibilidade à região. É uma questão que tem que ser trabalhada de forma integrada e deve ser vista de forma atenta pelo MPF”, observou Pedro Afonso Arenhardt Eidt.

A presença do procurador-chefe em exercício, João Pedro Becker Santos, no evento, reforça o comprometimento do MPF em atuar também por meio de iniciativas administrativas para assegurar direitos dos povos indígenas em todo o Estado do Amapá e norte do Pará. “Na condição de procurador-chefe (a partir de dezembro), vou buscar dar todo suporte para que o titular do 1° ofício possa exercer um bom trabalho e se deslocar até as terras indígenas, de forma que o MPF se aproxime cada vez mais das comunidades”, garantiu.

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(*) Com informações do MPF