MPF notifica fazendeiros a não entrarem na Terra Indígena Tanaru, onde vivia ‘Índio do Buraco’

Da Revista Cenarium*

PORTO VELHO – O Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros das áreas próximas da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “Índio do Buraco”, para que não entrem na área protegida. As notificações foram entregues, pessoalmente, na semana passada, nas fazendas lindeiras e alertavam que o órgão pode adotar medidas judiciais para responsabilizar quem ingressar na área sem autorização.

Invasores podem responder pelos crimes de dano qualificado, dano em coisa de valor arqueológico e histórico e vilipêndio a cadáver. Na área está a maloca em que o “Índio do Buraco” foi sepultado e outros locais sagrados, além de sítios de valor histórico, cultural e ambiental.

A Terra Indígena Tanaru está localizada, em grande parte, em Corumbiara (RO), tem interdição de Restrição de Uso e Ingresso (Portaria N° 1040, de 27/10/2015, da Funai) e é cercada por cinco fazendas com áreas desmatadas para atividades de criação de gado e lavoura mecanizada.

Exploração

Os fazendeiros que se dizem donos da área preservada onde vivia o “índio Tanaru”, cujo corpo permanece insepulto mais de três meses após sua morte, reivindicaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) o direito de explorar a área. O pedido para derrubada das restrições de uso do território foi feito logo na sequência da descoberta da morte do “Índio do Buraco”, como era mais conhecido.

A informação sobre a ofensiva dos proprietários rurais que circundam a terra indígena, em Rondônia, consta de documentos enviados pela Funai à Justiça Federal. Os documentos são uma resposta à ação civil pública do MPF que pediu o sepultamento do indígena, em 24 horas, no mesmo lugar onde morreu, contadas a partir de eventual decisão judicial.

O presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, barrou o enterro do “índio Tanaru” mesmo com todas as coletas de material já feitas e com todos os exames já concluídos pela Polícia Federal. Xavier enviou um ofício à PF, em Vilhena (RO), horas antes do planejado para o sepultamento. O ato acabou suspenso. O documento deixou em aberto onde os restos mortais do indígena serão enterrados.

A suspeita de indigenistas e de técnicos envolvidos nos procedimentos para o sepultamento é de que Xavier agiu para atender aos interesses dos fazendeiros que circundam o território. O enterro dos restos mortais na área onde o “Índio do Buraco” viveu dificultaria a exploração da área. Os pedidos para ocupação da terra corroboram as suspeitas.

A Terra Indígena Tanaru, que tem 8.070 hectares, não é demarcada. Por haver incidência de um indígena isolado, o território conta com uma restrição de uso, definida em portaria da própria Funai. Ela vigora até 2025. É esta portaria que os fazendeiros querem derrubar, a partir da morte do indígena.

(*) Com informações da assessoria