MPF vê abuso de autoridade da PRF contra manifestantes anti-Bolsonaro durante visita presidencial a Rondônia

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) — O superintendente da Polícia Rodoviária Federal  (PRF) em Rondônia Rommel Pessoa Dantas tem prazo de até segunda-feira, 14 de fevereiro, para dar explicações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as ações de alguns agentes da polícia que intimidaram e tentaram impedir protestos contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), durante a visita presidencial que ocorreu nesta semana, em Porto Velho.

Os policiais alegavam que os opositores estavam furando o perímetro de segurança, mandavam abaixar as faixas e cartazes e ameaçavam prender quem desobedecesse. A postura, considerada “arbitrária” pelos próprios manifestantes, é vista pelo MPF como repressão à liberdade de expressão e, por isso, apura o que categorizou como “abuso de poder”. 

Repressão

Antes de se encontrar com o presidente do Peru, José Pedro Castillo Torrones, para tratar de assuntos comerciais, entre outras demandas da agenda, Bolsonaro fez uma ‘motociata’ ao sair da base aérea do Exército da capital rondoniense, até a sede do Centro Político-Administrativo (CPA) do governo estadual. Foi recebido por apoiadores que levantavam faixas em sua defesa. Mas quem manifestava de forma negativa, acabou reprimido por agentes da PRF. 

O caso ocorreu na quinta-feira, 3, quando o chefe do Executivo Nacional encontrou o presidente peruano para tratar de comércio, acesso a mercados, integração, fronteira, defesa, segurança e pandemia de Covid-19.

Do lado de fora do CPA, onde foi a reunião, manifestantes pró e contra Bolsonaro já o aguardavam. No entanto, com a chegada do presidente, os policiais ordenaram que quem estava com os cartazes de #ForaBolsonaro, deveria recolher o material e se afastar das barras e fitas de contenção. 

“Nenhuma faixa, por favor! Nenhuma faixa, por favor!”, diz um dos PRFs. “Não. Aqui, dentro do cercado, tudo bem. Aqui, dentro do cercado, tudo bem”, rebate um manifestante. “Não estamos dentro da faixa”, continuaram vários outros. “Se o senhor não obedecer, o senhor vai ser conduzido. Estou dando uma ordem para o senhor!”, respondeu, ainda, o policial. Tudo foi gravado e os vídeos estão rodando as redes. 

Para o procurador da República em Rondônia Raphael Bevilaqua, os vídeos divulgados deixam claro que “a manifestação era pacífica”, tanto que em um dos vídeos é possível ver que um manifestante questiona “se poderiam segurar as faixas mais atrás, ao que o agente responde com mais intimidação”, diz o procurador.

MPF apura

Com o ofício enviado à superintendência da PRF em Rondônia, o que o MPF busca, agora, é constatar se houve ou não, abuso de autoridade. Para isso, o órgão questiona:

•  A motivação para impedir a manifestação pacífica;
• Se os manifestantes estavam invadindo o perímetro reservado ao deslocamento presidencial ou fora da faixa de isolamento das vias;
• Se a abordagem foi decisão de um ou outro patrulheiro ou se consta como abordagem padrão;
• Se houve o mesmo tratamento aos manifestantes que portavam faixas e bandeiras favoráveis ao presidente; e
• Se há orientação em manual de atuação/operação ou ordem superior para proibir a exibição de faixas e cartazes

O Ministério Público Federal também pediu que a PRF forneça as identidades dos agentes que determinaram aos manifestantes a retirada das faixas de protesto. 

Bevilaqua destaca que “o regime democrático assegura a livre manifestação do pensamento, podendo os cidadãos se manifestarem pacificamente em desfavor de agentes públicos e políticos”. “Nos vídeos divulgados, há um aparente abuso de autoridade por parte de agentes da PRF com ameaça de condução por desacato, medida desproporcional à manifestação ordeira exposta com faixas em calçadas da via pública”, concluiu o procurador.

PRF não se manifesta

Procurado pela reportagem da REVISTA CENARIUM, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Rondônia Sammel Pessoa Dantas não respondeu aos pedidos de informação e questionamentos. A PRF em Rondônia e em Brasília, também acionadas pela reportagem, de igual maneira, não se manifestaram.