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No AM, partidos têm pouca ou nenhuma articulação para superar cláusula de barreira, indica especialista
Palácio do Congresso Nacional (Reprodução/EBC)
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09 de abril de 2022
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS — O pleito deste ano, além de ser um momento decisivo para os candidatos que concorrem às eleições em si, também é imprescindível para os partidos que vislumbram conquistar mais espaço dos fundos partidários e de campanha. Isso porque as siglas precisam alcançar a cláusula de barreira para ter direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. No Amazonas, os partidos pouco se articulam para isso, segundo análise de cientista político ouvido pela CENARIUM.
Segundo a legislação eleitoral, só terá direito a esses benefícios o partido que alcançar, nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados, o mínimo de 2% dos votos válidos — distribuídos em ao menos nove Estados, com pelo menos 1% dos votos em cada um — ou eleger 11 deputados em nove Estados. As siglas que não conseguirem alcançar uma dessas metas terão direito somente à divisão do fundo eleitoral, usado para financiar as campanhas e que não está condicionado à cláusula de barreira.
Cada partido só pode lançar nove candidatos, sendo mais um pelo total de vagas. Ou seja, nove candidatos disputarão a soma dos votos e vão contar para saber se a federação ou o partido fez um quociente eleitoral, que deve ser em torno de 225 mil votos.
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“Tem partidos [locais] que podem ajudar o partido [nacional], mas tem partidos que são fortes no plano nacional, mas que no Amazonas, para contribuir, não são decisivos. E o terceiro são partidos que no plano nacional são fortes, mas no Amazonas não vão contribuir nem para o crescimento do partido local e muito menos no plano nacional”, explicou o cientista político Carlos Santiago à CENARIUM.
Partidos na luta
Santiago pontua que, no Amazonas, poucos partidos estarão preocupados em alcançar a cláusula de desempenho, como também é conhecida, e há aqueles que, apesar de possuírem baixa representatividade no Estado, podem ficar despreocupados porque têm muita força em nível nacional. É o caso do PSC, Republicanos, PP, PSD, PSDB, Podemos e PL.
“Eles não se preocupam tanto com o cenário local, mas porque no plano nacional possuem forças em vários Estados e vão conseguir alcançar os 2% de votos válidos”, afirmou o cientista político.
Como um dos partidos que buscam alcançar mais representatividade no Estado, o analista político aponta o Avante, do prefeito de Manaus, David Almeida, que deve lançar a filha, Fernanda Aryel, para a disputa à vaga na Câmara Federal. O vereador Marcelo Serafim também já anunciou a pré-candidatura à Casa Legislativa pelo partido. “O Avante vai sair de forma isolada, querendo contribuir para que o partido tenha bom desempenho e ainda deve eleger dois deputados”, disse ele.
Federações
Há também aqueles partidos que no plano nacional são pequenos, mas no Amazonas alimentam uma possibilidade de eleição, principalmente a partir das federações partidárias. “Acabaram as coligações proporcionais, só existem as majoritárias. Então os partidos resolveram criar as famosas federações partidárias. O PCdoB, PT, PV formaram uma federação para alcançar a cláusula de desempenho. Foi uma forma do PV e PCdoB encontraram para sobreviver”, explicou Carlos Santiago.
“Tem um partido que está apostando muito para eleger, junto com o PSDB, o Amom [Mandel], que é do Cidadania. Embora ambos não tenham força local, na eleição proporcional, há uma aposta de que o Amom seja um grande puxador de voto dessa federação e que alcance os votos necessários para chegar ao quociente eleitoral”, acrescentou ainda.
Nem lá, nem cá
Por fim, o cientista político listou as siglas que até são fortes em nível nacional, mas não conseguirão contribuir muito na disputa. “O Psol, Pros, PSB, Podemos e a Rede, no Amazonas, são minúsculos e estão em situação difícil, e não ajudarão o partido nem em plano nacional, nem local”, concluiu Carlos Santiago.
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