No AM, prefeito de Itacoatiara teme que professores ganhem mais que ele e recua sobre data-base

Bruno Pacheco – Especial para Revista Cenarium

ITACOATIARA (AM) – O prefeito Mário Abrahim (PSC), de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), recuou sobre o pagamento do reajuste salarial, o chamado data-base, dos professores da rede municipal da cidade, alegando que isso pode gerar um “conflito administrativo”, com docentes recebendo mais que ele e secretários. O gestor fez as declarações na semana passada, onde ele aparece em reunião com educadores.

“No momento em que, hoje, a gente fizer esse novo piso, você há de convir comigo que um professor vai ganhar mais que um subsecretário e, se duvidar, até mais que um secretário. Então, começa a causar conflito dentro do que é a esfera administrativa e um conflito com vocês [professores]”, explicou o prefeito, que cita ele como exemplo: “Como é que eu, que sou gestor, estou ganhando menos que um professor?”.

Abrahim esteve reunido com os educadores na última quinta-feira, 13, para tratar sobre a elevação do salário dos profissionais de acordo com o teto do Ministério da Educação (MEC). Ao ser questionado por uma professora sobre a falta de resposta em relação ao reajuste, o prefeito destacou que está trabalhando em cima do que é a folha salarial dos docentes, na cidade, para analisar se vai chegar à valorização requisitada.

“Estamos trabalhando em cima do que é, hoje, para nossa folha. Em cima desse patamar, vamos começar a dimensionar qual vai ser nosso impacto e ver o que eu consigo melhorar, se posso chegar a essa valorização”, salientou o prefeito, que defende uma reforma financeira para decidir sobre os vencimentos. Na reunião, Abrahim pede aos professores que entendam o “limite” do Executivo.

“É um trabalho que a gente precisa trabalhar junto, chamar vocês [professores], o sindicato, para a gente encontrar [uma solução]. De forma alguma queremos impedir, deixar de responder, pelo contrário, a gente quer ver vocês motivados, mas vocês precisam entender o nosso limite e ver qual é nossa realidade”, frisou.

Criticado

As declarações do prefeito foram criticadas por políticos da cidade. O vereador mais jovem da Câmara Municipal de Itacoatiara (CMI), o advogado Arnould Lucas (PV), emitiu uma nota de repúdio e afirmou estar “consternado” com a fala de Mário Abrahim. Para o parlamentar, o gestor menospreza os educadores ao ir contra o pagamento do reajuste salarial.

“Estou consternado com a fala do prefeito, e venho, por meio deste, fazer uma nota de repúdio, pois ele afirma que não consegue pagar a data-base dos professores, porque corre o risco de um professor receber mais que um secretário ou até mais do que ele, que é gestor”, comentou o vereador em vídeo publicado nas redes sociais.

Arnould Lucas continua: “Para quem não sabe, os secretários de Itacoatiara recebem R$ 7 mil e o prefeito R$ 20 mil. Ao dizer isso, ele está querendo menosprezar o educador e dizer que [o docente] não tem condições de receber esse valor”.

Para o parlamentar, o gestor precisa estudar mais sobre o tema e conceder o reajuste salarial dos educadores. “Quer dizer que um professor não pode receber R$ 7 mil ou R$ 20 mil? Não só pode, como deve e merece. Fica meu apoio a toda classe da Educação e repudio, veemente, essas falas do prefeito. Ele precisa se aprofundar mais, estudar mais e parar de fazer comentários como esses”.

Contradição

O vereador Richardson do Mutirão (PL) afirmou que a declaração do prefeito é contraditória, irresponsável e “passível de descontentamento e revolta”, já que o próprio prefeito diz ter ciência de que o reajuste é direito e mérito dos profissionais. O parlamentar foi às redes sociais mostrar insatisfação com a postura de Abrahim.

“Posicionamento contraditório e, no mínimo, irresponsável. Estamos em meados do terceiro ano da gestão e a prometida reforma administrativa e financeira é usada pelo prefeito como desculpa para não repassar aos profissionais o que lhes é de direito. Respeito e comprometimento é o que pedem os profissionais. Em quase quatro anos de gestão, já não há o que justifique a falta de probidade no trato com os servidores”, comentou o vereador.

Desvalorização

O vereador cassado de Itacoatiara, o médico Robson Siqueira, afirmou que o posicionamento do prefeito, em não garantir o aumento salarial dos professores, mostra que o gestor não tem capacidade para administrar “um município cheio de desafios”.

“Um município que precisa ter grandes nomes para tomar grandes decisões. Mário Abrahim, você demonstra, cada vez mais, que não valoriza o funcionário público. Professor não é mercadoria, que deve ter valor inferior ou superior, a depender da marca. […] Por que não pode ganhar mais que gestor?!”, questiona.

Reajuste

Em 17 de janeiro deste ano, uma portaria do Ministério da Educação definiu o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica para o exercício 2023, subindo para R$ 4.420,55 de remuneração. O valor representa um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, de R$ 3.845,63.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo o MEC, o reajuste encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que visa reconhecer a categoria.

O piso nacional é o valor mínimo que deve ser pago aos educadores de ensino básico, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Pela Lei N° 11.738, de 2008, nenhum professor da educação básica pública pode ter vencimento abaixo do valor mínimo do piso nacional.

O data-base varia de acordo com a letra (A, B, C, D e E) e vence no dia 1° de maio. Um professor do magistério inicial (A), que atua 40 horas, recebe, em média, R$ 2.800, e os da letra E, passa de R$ 4.400. Ano passado, em 2022, o reajuste dado por Mário Abrahim foi de 1%, um ganho real de apenas R$ 20. Após o 1° de maio, os professores vão saber e calcular quanto será o ganho. O data-base é feita em cima da média da inflação do ano anterior, que tem como objetivo manter o ganho real do servidor.

Em busca dos direitos

Com a falta de soluções encontradas para garantia do reajuste, os professores da educação municipal de Itacoatiara estiveram participando da sessão solene da Câmara da cidade nesta segunda-feira, 17, a partir das 17h30. Em comunicado nas redes sociais, a presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal (Sinpemi), Valdenice de Souza Furtado, convidou a categoria para estar presente.

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