No Amazonas, Ibama combate captura ilegal de quelônios

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou a “Operação Tabuleiro II”, entre os dias 7 de agosto e 19 de setembro, cujo o objetivo era reprimir a captura de quelônios e demais ilícitos ambientais encontrados durante a fiscalização.

Em conjunto com as ações do Programa de Quelônios da Amazônia (PQA), que visa o apoio às comunidades ribeirinhas e indígenas, através do monitoramento de praias de desova de quelônios. Além do monitoramento, as atividades do PQA abrangem reuniões e capacitações dos participantes do programa, adesão de novos participantes e inserção de novas áreas ao programa. Essas ações englobaram os Municípios do Careiro Castanho, Humaitá, Manicoré, Lábrea, Canutama, Tapauá, Pauini e Boca do Acre.

O Ibama contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no contato com as etnias Apurinã, Deni, Jamamadi, Jarawara, Juma, Mura, Paumari, Pirahã, Tenharim e Torá e com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), atuando nas Reserva estrativista (RESEX) do Médio Purus e Ituxi.

Ressalta-se que a multa pela captura de quelônios sem a devida autorização, acarreta em multa de R$ 5.000,00 por indivíduo ou ovo, apreensão da embarcação e demais petrechos utilizados na captura dos espécimes (Decreto 6514/08). Além de seis meses a um ano de detenção (Lei 9605/98).

“O PQA tem obtido a adesão cada vez maior de populações tradicionais. Temos atingido outras regiões além da calha do Purus e Madeira, tais como a calha do Juruá (Juruá, Carauari, Itamarati e Eirunepé), a calha do Japurá (Maraã e Japurá), a calha do Rio Negro (Novo Airão e Barcelos, com perspectivas de trabalho em Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira), a calha do Solimões (Coari, Tefé, Fonte Boa, Jutaí e Tonantins, com perspectiva de trabalho em São Paulo de Olivença e Atalaia do Norte). Graças a esses esforços, já houve a soltura de mais de 100 milhões de quelônios, desde a segunda metade da década de 70 na Amazônia“, afirma o responsável pelo PQA no Amazonas, Walmir Nogueira.

“O Ibama fiscaliza e ao mesmo tempo apoia quem deseja trabalhar na legalidade. A Fiscalização e o monitoramento das áreas do PQA e de seu entorno possibilitam a reprodução de quelônios das mais diversas espécies, tartarugas, traçajás, iaças e coíbem a sua captura de forma ilegal“, complementa Cícero Furtado, coordenador da operação.

Foram lavrados R$ 241.500,00 em multas e ocorreu a soltura 25 quelônios produto das autuações. Durante a fiscalização uma empresa que praticava pesca esportiva na Terra Indígena Baixo Marmelo sem autorização da Funai também foi multada.

Além das multas aplicadas, foram apreendidos, 17 ovos de jacaré, 9 ovos de quelônios, 1 veado abatido, 7 botes de 6 metros de comprimento, 5 motores de popa (Suzuki) de 30 hp, 1 Balsa (tipo ferryboat), 1 barco de madeira de 18 metros de comprimento, 2 canoas e 2 rabetas.

A próxima fase da operação Tabuleiro já teve início e continuará durante todo o segundo semestre no Estado do Amazonas.

(*) Com informações do Ibama