OAB-AM emite nota de repúdio após morte de criança indígena

Da Revista Cenarium

MANAUS – A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a Comissão de Direitos Humanos e a Diretoria da Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) publicaram nota de repúdio e indignação após uma criança indígena da etnia Kanamari morrer de pneumonia. O caso ocorreu na quinta-feira, 5, depois que a criança e os pais saíram da aldeia São Luís, no Médio Javari, com destino a Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus).

De acordo com a nota da OAB-AM, a morte da criança ocorreu por falta de assistência em tempo hábil. “A morte da criança Kanamari foi fruto de uma série de omissões que se reproduzem e vitimam, com teor genocida, as populações indígenas. É preciso interromper essa reprodução. É preciso materializar os direitos que, por enquanto, apenas existem na retórica de nosso sistema constitucional”, diz nota publicada nas redes sociais. “É preciso que o Estado assuma seus compromissos. É preciso que agentes públicos sejam responsabilizados por não mobilizarem os equipamentos públicos, que existem e são necessários para salvar vidas indígenas”, continuou.

“Por fim, a Diretoria da Seccional do Amazonas da OAB e seus equipamentos de linguagem institucional, a Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e a Comissão de Direitos Humanos, deixam, por intermédio desta, seu pesar e solidariedade à família da criança indígena falecida, se colocando à disposição de seus familiares e, ao mesmo tempo, mais uma vez, reforça seu sentimento de indignação, quanto às omissões institucionais, em relação ao amparo dos povos indígenas”, conclui a nota.

O caso

Após a morte da criança, o cacique Koráh Kanamari disse que a permanência de indígenas no porto de Atalaia é resultado da demora na assistência de programas sociais. “A perda dessa criança ocorreu por causa da demora do atendimento das instituições como Caixa Econômica/Lotérica e Centro de Referência da Assistência Social (Cras)“, afirmou. A espera pelos serviços de assistência social pode demorar de dias a meses e as famílias ficam abrigadas em barcos ou estruturas flutuantes, sem proteção, no porto de Atalaia do Norte.

Pneumonia, malária e desnutrição

Entre os anos de 2018 e 2022, 25 crianças entre 0 e 9 anos morreram com pneumonia, malária, ou desnutrição no Vale do Javari. Os dados foram obtidos pela reportagem da REVISTA CENARIUM por meio da Lei de Acesso à Informação.

A maior parte dos óbitos aconteceu em 2018, quando três crianças morreram por desnutrição proteico-calórica, duas por malária e três por pneumonia bacteriana. Em 2019, uma criança morreu por desnutrição proteico-calórica, duas por malária e seis com pneumonia. Já em 2022, uma criança morreu por desnutrição e outras duas por pneumonia.