Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia
BELÉM (PA) – O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), declarou estado de emergência zoossanitária no território paraense para prevenir a Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP), popularmente conhecida como gripe aviária. O decreto foi publicado em Diário Oficial nesta segunda-feira, 29, e vale por 180 dias.
As medidas do Estado abrangem a implementação de ações preventivas, de controle, monitoramento e avaliação de riscos relacionados à gripe aviária em aves silvestres, aquáticas e domésticas. O objetivo é evitar a propagação da doença tanto em criações de subsistência como na avicultura industrial, a fim de salvaguardar a saúde pública.
O decreto determina que os 144 municípios paraenses, entidades privadas, associações, sindicatos e órgãos da administração estadual devem aderir às diretrizes expedidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) para prevenir a manifestação da doença e minimizar os impactos decorrentes.
Recomendação do governo federal
Essa ação segue a recomendação do Mapa emitida em 20 de julho de 2023. Além do Pará, outros 13 Estados declararam estado de emergência zoossanitária devido à gripe aviária: Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas.
Em maio, o Ministério da Agricultura e Pecuária já havia declarado estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na ocasião, os Estados foram encorajados a tomar a mesma atitude para viabilizar a implementação eficaz das medidas de combate à gripe aviária.
A emergência permite a mobilização de recursos financeiros federais, estaduais e municipais, bem como organizações não governamentais, para promover a logística e fornecer recursos materiais e tecnológicos.
De acordo com o Mapa, mesmo sem casos identificados em aves de granjas comerciais para consumo humano, o Brasil já observa os primeiros reflexos no âmbito comercial. O Japão, o segundo País de maior destino das exportações de carne de frango brasileira, temporariamente interrompeu as compras de produtos provenientes do Espírito Santo e de Santa Catarina.
O que é a gripe aviária?
A gripe aviária é considerada uma doença de alto risco para aves quando causada por subtipos de vírus altamente patogênicos. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), caracteriza-se como uma doença grave, de notificação obrigatória aos órgãos oficiais nacionais e internacionais de controle de saúde animal, acarretando em barreira sanitária para a comercialização de produtos avícolas no mercado interno e externo e em enorme prejuízo econômico para a avicultura comercial.
“Caso você encontre aves mortas ou apresentando dificuldades nervosas, motoras, ou respiratórias, procure manter distância segura, não mexa nos animais e chame o Serviço Veterinário Oficial local”, alerta a Embrapa.
Editado por Pricila de Assis
Revisado por Adriana Gonzaga
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