Pará zera ICMS em Marajó e pressiona por Zona Franca na região

Luana Dávila – Da Revista Cenarium

MANAUS – Para atrair investidores de todo país e do exterior, o governador do Pará, Helder Zahluth Barbalho (MDB), reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Ilha de Marajó em 100%, através do decreto nº 579/2020. Em contrapartida, Barbalho quer que o governo abra mão de impostos federais para empresários industriais, como ocorre na Zona Franca de Manaus.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atendeu a um pedido do governador do Pará para que avaliasse a possibilidade da nova Zona Franca em Marajó. E colocou a equipe econômica de Paulo Guedes à disposição do estudo para viabilizar ou não a chamada “Zona Franca de Marajó”.

— E aí, claro, vem o meu pedido. Que, da mesma forma que o governo do estado está abrindo mão 100% do seu imposto estadual, que o governo federal possa avaliar, que possa ser isento o IPI, que possa ser o PIS e o Cofins, que possamos fazer do Marajó uma zona de livre comércio para efetivamente garantir com que os paraenses possam investir no Marajó, disse Barbalho.

A ilha de Marajó abriga os municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Alguns deles têm o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

Contraponto do PIM

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, em sua avaliação, disse à Revista Cenarium que a equipe econômica de Paulo Guedes diverge em seus posicionamentos.

— Por um lado, a equipe econômica afirma que incentivos ou renúncia fiscal é um problema para o país e que o programa ZFM é um peso, chegando ao absurdo de se dividir o valor da chamada “renúncia fiscal” pelo número de empregos. Por que não dividem o faturamento da ZFM pelo número de empregos?, disse.

Périco lembrou que a solicitação para seguir em Marajó o que há na ZFM, contraria totalmente o ministro da Economia que é adverso a políticas de incentivos fiscais no país.

— Não parece estranho? Quer dizer, então, que o programa ZFM não é um peso e, tanto não é, que o atrai pensando em replicá-lo para outras regiões. Não sou contra outros programas de desenvolvimento. Mas, mais uma vez, se pensam em replicar o programa que temos, mostra que não somos peso e que isso pode e deve ser mantido e ampliado, ficando em atividades diferentes para cada local.

Wilson também reforçou que a ZFM é a única que tem direito Constitucional, ou seja, “não é um programa de governo, é um programa de país”, concluiu.

Presidente da Federação da Indústria do Estado do Amazonas (FIEAM) não acha provável que a ideia prospere, mas garantiu que a indústria amazonense está atenta.

— Quero esclarecer que estamos permanentemente atentos, municiando nossos representantes no Congresso e demais autoridades que podem interceder por esse modelo de desenvolvimento, que defendemos pelo que ele significa como alternativa de desenvolvimento, preservação ambiental, geração de empregos, e por representar, em todos os sentidos melhor qualidade de vida. Por isso, continuamos vigilantes, trabalhando e atentos a todos os acontecimentos que podem influenciar e oferecer desdobramentos que nos prejudiquem”, afirmou Silva.

Zona Franca, sustento do Amazonas

O deputado federal José Ricardo (PT) considera a ideia um absurdo, tendo em vista que já temos a Zona Franca de Manaus, que funciona há mais de 50 anos e é a principal sustendo do Amazonas.

— No Pará, há outras atividades econômicas que sustentam o estado, portanto, acho um absurdo, porque isso prejudica o desenvolvimento regional. Na questão prática, se ele for criar uma Zona Franca apenas comercial, bastaria ampliar o que já tem hoje, porque já tem zonas entre comércio. Há cidades no Amapá, em Roraima e em outros estados. Se for apenas uma área de livre comércio, não prejudicaria o PIM, explicou José Ricardo.

Em contrapartida, o deputado explicou se for uma legislação que trate sobre impostos ligados à indústria afetaria às empresas de Manaus e, consequentemente, ao PIM.

— Isso criaria uma instabilidade aqui [Amazonas] em reação a economia. Não acredito que vão fazer algo com o de Manaus considerando que o próprio ministro da Economia é contra a política de incentivos. Temos que lutar para defender a Zona Franca, afirmou Ricardo.

Para Marcelo Ramos (PL), a fala do presidente sobre os incentivos em Marajó é mais para agradar os setores do Pará do que um compromisso efetivo.

“Não vejo nenhuma chance do ministro Paulo Guedes apoiar a criação de uma nova Zona Franca. Seria completamente contra a política econômica dele. Além do mais, seria muito difícil uma proposta dessa passar na Câmara”,   pontuou Ramos.

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