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25 de junho de 2021
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Com informações do O Globo

LONDRES – Grandes redes de supermercados, lojas de departamentos e produtores de alimentos europeus ameaçaram nesta quarta-feira boicotar produtos e commodities agrícolas do Brasil, caso o Congresso aprove um projeto de lei que, segundo afirmam, levaria a um desmatamento ainda maior da Floresta Amazônica.

Em uma carta aberta aos congressistas de Brasília, os grupos afirmam que consideram “extremamente preocupante” a apresentação no mês passado do projeto de lei 510/21, que altera regras de regularização fundiária em terras da União e do Incra.

O projeto foi apresentado após a retirada no ano passado de uma proposta similar, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro e a qual já haviam manifestado oposição.

Esta medida apresenta “ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes”, afirmam os 38 signatários da carta, que incluem as grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi.

Fundos de investimento assinam carta

Também assinam a carta empresas de produção de alimentos, como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos.

O projeto prevê a “regularização fundiária, por alienação ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal”, afirma o site do Senado brasileiro.

Além disso, “amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante”.

Apesar do anúncio durante a reunião de Cúpula do Clima organizada em 22 de abril pelo presidente americano, Joe Biden de que o Brasil buscará a neutralidade de carbono até 2050, Bolsonaro não fez nada para desestimular a exploração da floresta amazônica para a agricultura, ou mineração.

“Ao longo do último ano, assistimos a uma série de circunstâncias que provocaram níveis extremamente elevados de incêndios florestais e desmatamento no Brasil”, denunciam os signatários da carta aberta.

Desmatamento recorde

E, considerando que “as proteções existentes” na legislação brasileira são “fundamentais” para garantir que estas empresas cumpram com seus compromissos do meio ambiente, os signatários anunciaram que, caso estas desapareçam, “não teremos outro remédio a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos agrícolas brasileiros”.

Em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de 10.700 km2 e 9.800 km2, respectivamente, os maiores níveis desde 2008, de acordo com dados oficiais.

Em uma entrevista à AFP, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em abril que, se o Brasil receber US$ 1 bilhão de ajuda da comunidade internacional, poderá reduzir o desmatamento ilegal da floresta amazônica em até 40%.