Precatórios, orçamento e emendas mobilizam Congresso na última semana do Legislativo

Palácio do Planalto, em Brasília. (Divulgação)

Via Brasília – Da Revista Cenarium

Pendências

Três temas, basicamente, devem dominar as discussões no Senado e na Câmara, nesta semana em que se encerra a semana legislativa. Nessa terça-feira, 14, os deputados devem fazer nova alteração na PEC dos Precatórios, já que não há consenso acerca das modificações feitas pelos senadores. Equacionada a PEC e garantido o espaço fiscal para acomodar o Auxílio Brasil, parlamentares passam a ser debruçar sobre a Lei Orçamentária e as pendências quanto à liberação das emendas parlamentares.

Weber e os Precatórios

Por falar PEC dos Precatórios, será a ministra do STF, Rosa Weber, a relatora do processo em que o PDT questiona e tenta derrubar a proposta. A magistrada é uma das maiores incógnitas da Corte, não costuma conversar sobre seus votos com outros ministros. A depender de seu histórico, ela deve manter parte da PEC mas deve reduzir prazos ou determinar algum tipo de mudança na ordem dos pagamentos.

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Ferrovias

Outra matéria que pode ter desfecho nesta semana é o Marco de Ferrovias, sem alterações. Vencida a questão do quórum em plenário, a oposição deverá amargar derrota uma vez que não conseguiu mobilizar os colegas para destaques que mudam a matéria, que tem apoio da maior parte dos partidos de Centro. As críticas ao texto-base, estranhamente, se limitam à oposição – ainda que o texto tenha sido feito no Senado por um parlamentar do PT.

Pressão em Ciro

Internamente, petistas acenam com a possibilidade de apoio ao PDT em alguns Estados para pressionar o partido a retirar a candidatura de Ciro Gomes. Na lista, estariam o Ceará, Maranhão e até o Rio, onde o PDT deve lançar Rodrigo Neves contra Marcelo Freixo (PSB), o preferido de Lula. O plano é defendido por uma minoria ainda no PT, mas não teria o aval de Lula. A pressão sobre Ciro vai aumentar caso ele não se recupere nas pesquisas nos primeiros meses do ano que vem.

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