Da Revista Cenarium Amazônia*
MANAUS – O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta quinta-feira, 17, do “2° Encontro de Compliance, Integridade e Governança”, que fez parte, de forma compartilhada, do “6° Fórum de Governança no Sistema de Justiça”.
O evento, resultado de uma parceria entre a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) e a Rede de Governança do Brasil (RGB), reuniu renomados especialistas e profissionais da área para discutir questões cruciais relacionadas a esses temas.
“Esse é um evento fundamental dada a importância do compliance e da governança para a Administração Pública, inclusive, para apresentar os trabalhos que são feitos de forma pioneira no Tribunal de Contas do Amazonas. Hoje, a integridade é fundamental, inclusive, em contratações públicas. Devemos fomentar a adoção de sistemas de integridade nas instituições públicas e o evento, justamente, enriquece essa discussão”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Realizado no auditório Desembargador Arthur Virgílio, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus F. Lopes – prédio Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo – o evento atraiu a atenção de diversos públicos interessados em aprofundar conhecimentos sobre governança no sistema de Justiça e integridade no ambiente jurídico.
O evento se desdobrou em painéis temáticos, abordando diversos aspectos desses temas. Durante sua participação na mesa de debates, o conselheiro Érico Desterro destacou as dificuldades encontradas pela administração pública para a implementação de um sistema de governança a nível nacional, dentre elas, o personalismo de gestores e a falta de coordenação compartilhada no setor público.
“Não podemos apenas falar por falar. Temos que pensar em medidas realmente efetivas a longo prazo, que sirvam para o País, mesmo que levem 20 ou 30 anos, não só para dois ou quatro anos que, normalmente, correspondem aos períodos de diferentes gestões. Hoje, mais do que nunca, todo o sentido da governança deve ser voltada para o resultado”, disse.
“Minha proposta é a de refletirmos um pouco sobre a mudança de foco, e aí envolve todas as instituições do poder Judiciário que têm compromisso com o resultado, do cumprimento da Constituição e, principalmente, controle efetivo quando surgir um conflito nesse cumprimento”, concluiu.
O encontro também contou com participações de sumidades na área jurídica, dentre elas, a do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes; do coordenador de governança de tecnologia da informação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávio Feitosa Costa; da também representante da RGB, Viviane Tavares, além do defensor público Rafael Barbosa.
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