Principal fornecedora da campanha de Amazonino Mendes é investigada por fraude em contrato

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O empresário Diego Braga Jimenez, dono da principal fornecedora de campanha do candidato Amazonino Mendes (Cidadania), é investigado pelo Ministério Público estadual por desvio de dinheiro público na contratação de dupla sertaneja para o aniversário de Coari no ano de 2010.

A empresa D.R.J. Comunicações e Eventos Ltda. (CNPJ: 07.981.631/0001-88), de Diego Jimenez, possui dois contratos firmados com Amazonino para a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo para a campanha do candidato ao Governo do Estado

Os valores somados chegam a R$ 800 mil, representando cerca de 36% do total gasto na campanha, até o momento, que é de R$ 2.231.770,80, conforme dados consultados pela reportagem disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

A empresa investigada aparece em primeiro lugar no ranking de gastos do candidato do Cidadania. O valor destinado apenas a D.R.J. Comunicações e Eventos Ltda. (R$ 800 mil) chega a ser quase a mesma soma de todos os outros quatro fornecedores que aparecem abaixo no ranking (R$ 827 mil), conforme tabela abaixo:

A defesa da empresa afirma que as partes envolvidas no processo são inocentes e que possuem interesse em esclarecer a denúncia da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

Leia o documento na íntegra:

Investigação

A empresa D.R.J. Comunicações e Eventos Ltda. é investigada em processo por improbidade administrativa, dano aos órgãos da administração pública, enriquecimento ilícito e violação e violação aos princípios administrativos, por contrato firmado com a Prefeitura de Coari sem licitação.

Na denúncia ajuizada pelo Ministério Público, em 2017, foi pedido a condenação da empresa, no nome do empresário Diego Braga Mendes, junto com o ex-prefeito de Coari, Arnaldo Almeida Mitouso e os membros da comissão de licitação da gestão da prefeitura, Marilúcia Meireles de Lima e Francisco José Nogueira de Menezes, por violação da lei das licitações.

A lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece regras para o contrato de obras e serviços, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e prevê a inexigibilidade de licitação, ou a impossibilidade de competição, por exclusividade na contratação do artista, o que poderia explicar a falta de licitação da prefeitura no contrato com a empresa.

No entanto, segundo o promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coari (2ª PJC), Diego Jimenez não detinha contrato de exclusividade dos artistas, tampouco apresentou fundamentos para sua escolha, sem licitação, entre várias que atuavam no mesmo setor.

À época, a empresa cobrou R$ 395 mil para realizar o show da dupla sertaneja Victor & Leo e fechou contrato com a Prefeitura de Coari em junho de 2010. Em agosto do mesmo ano, mês do aniversário do município, o dono da empresa, Diego Braga Jimenez, foi nomeado secretário municipal de Comunicação, segundo o promotor.

Outras irregularidades foram apresentadas na denúncia: não foram feitas cotações de preços com outras empresas, o que indica o direcionamento da contratação; o valor do contrato, de R$ 395 mil, estava bem acima do que a dupla sertaneja cobrava, então, a título de cachê; ausência de justificativa do preço praticado, bem como o superfaturamento de R$ 195 mil e a nomeação de Diego como secretário de Comunicação.

Em consulta ao Tribunal de Justiça do Amazonas, o processo aberto em 2017 pelo Ministério Público segue em tramitação com algumas partes sob segredo de Justiça, mas segundo a última atualização dos autos, existe um despacho datado do dia 6 de agosto de 2022 para nova citação de alguns requeridos. Em janeiro, Diego apresentou defesa sobre o processo.

Ligações

O ex-prefeito de Coari, citado na denúncia, Arnaldo Almeida Mitouso, foi eleito em eleições suplementares, em setembro de 2009, assumindo o cargo de prefeito de Coari, entre outubro de 2009 e dezembro de 2012.

Arnaldo possui ficha suja e foi condenado em 2011 pelo homicídio do então prefeito de Coari, Odair Carlos Geraldo, ocorrido em 1995. Ele também foi condenado pelo TCE a devolver mais de R$ 63 milhões, entre multas e glosas (gasto de dinheiro público sem fundamentos).

O ex-prefeito chegou a elogiar filho de seu concorrente, Adail Pinheiro Filho, durante gestão da prefeitura, em 2019, antes do mesmo renunciar, por meio de carta, alegando questões de saúde. Adail Filho chegou a ser reeleito, mas teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Adail Filho é, atualmente, candidato a deputado federal pelo partido Republicanos e, desde 2021, realiza encontros documentados em fotos e vídeos publicados, em ambas as redes sociais, com o candidato Amazonino. O mais recente, datado de agosto de 2022, o ex-governador postou vídeo ao lado de Adail, onde aparece tomando uma cerveja.

Veja vídeo:

A equipe de reportagem da CENARIUM não conseguiu contato com a assessoria de comunicação do candidato ao governo, Amazonino Mendes (Cidadania).