Prorrogação do Cartão Alimentação é aprovada em RO; benefício substitui a merenda escolar para estudantes

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – O projeto de lei que garante a continuidade da transferência de recursos para alunos de baixa renda, matriculados na rede pública estadual de Rondônia, por meio do Cartão Alimentação, foi aprovado nessa terça-feira, 11, pela Assembleia Legislativa do Estado. O auxílio funciona como forma de substituir a merenda escolar em razão da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia, pois, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), era a principal refeição do dia para crianças e adolescentes em situação de pobreza e extrema pobreza. 

O Cartão Alimentação foi criado no ano passado e beneficiou 47 mil alunos. Neste ano, deve chegar a 48.775 estudantes espalhados por todos os 52 municípios, priorizando as famílias cadastradas no Bolsa Família.

De acordo com o governador do Estado, Coronel Marcos Rocha, atualmente sem partido, em 2021, serão investidos mais de R$ 14 milhões. “Vale ressaltar ainda que, os alunos beneficiários do Programa já possuem seus cartões  alimentação escolar, com identidade visual própria construída, aplicativo para acompanhamento de utilização, sendo neste novo momento, o desafio da Seduc, viabilizar a continuidade de novas cargas de créditos para compras de gêneros alimentícios da merenda, enquanto durar a pandemia”, explicou o governador.

Os responsáveis pelos estudantes podem realizar as compras em mercados e estabelecimentos cadastrados pelo governo do Estado, vinculados ao programa, que permitem apenas a aquisição de alimentos com o cartão. O gerenciamento feito pela Seduc acompanha todas as transações, a fim de controlar o uso dos valores e garantir que não serão utilizados para outros fins.

Neste ano, por enquanto, serão quatro parcelas de R$ 75, contando com as que são retroativas referentes aos meses de março e abril, além dos pagamentos de maio e junho, totalizando R$ 300,00. O valor destinado à residência aumenta de acordo com a quantidade de estudantes inscritos no programa.