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28 de janeiro de 2022
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Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – O projeto de lei que garante a continuidade da transferência de recursos para alunos de baixa renda, matriculados na rede pública estadual de Rondônia, por meio do Cartão Alimentação, foi aprovado nessa terça-feira, 11, pela Assembleia Legislativa do Estado. O auxílio funciona como forma de substituir a merenda escolar em razão da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia, pois, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), era a principal refeição do dia para crianças e adolescentes em situação de pobreza e extrema pobreza. 

O Cartão Alimentação foi criado no ano passado e beneficiou 47 mil alunos. Neste ano, deve chegar a 48.775 estudantes espalhados por todos os 52 municípios, priorizando as famílias cadastradas no Bolsa Família.

Governador Marcos Rocha (sem partido) em cerimônia de lançamento do benefício, em 2020. (Reprodução/Governo de Rondônia)

De acordo com o governador do Estado, Coronel Marcos Rocha, atualmente sem partido, em 2021, serão investidos mais de R$ 14 milhões. “Vale ressaltar ainda que, os alunos beneficiários do Programa já possuem seus cartões  alimentação escolar, com identidade visual própria construída, aplicativo para acompanhamento de utilização, sendo neste novo momento, o desafio da Seduc, viabilizar a continuidade de novas cargas de créditos para compras de gêneros alimentícios da merenda, enquanto durar a pandemia”, explicou o governador.

Os responsáveis pelos estudantes podem realizar as compras em mercados e estabelecimentos cadastrados pelo governo do Estado, vinculados ao programa, que permitem apenas a aquisição de alimentos com o cartão. O gerenciamento feito pela Seduc acompanha todas as transações, a fim de controlar o uso dos valores e garantir que não serão utilizados para outros fins.

Os cartões foram entregues presencialmente aos pais dos alunos cadastrados, justamente nas escolas da rede pública em que os estudantes estão matriculados. (Reprodução/Governo de Rondônia)

Neste ano, por enquanto, serão quatro parcelas de R$ 75, contando com as que são retroativas referentes aos meses de março e abril, além dos pagamentos de maio e junho, totalizando R$ 300,00. O valor destinado à residência aumenta de acordo com a quantidade de estudantes inscritos no programa.