Reforma Tributária: Flávio Bolsonaro ironiza ZFM: ‘Manaus tem que ser o novo Vale do Silício’

Jefferson Ramos – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador carioca Flávio Bolsonaro (PL) criticou as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), mantidas na Reforma Tributária aprovada nesta terça-feira, 7, na CCJ do Senado.

A crítica ao modelo de desenvolvimento amazonense ocorreu após o senador Eduardo Braga (MDB), relator da reforma, rejeitar uma emenda de Flávio.

“Manaus tem que ser o novo Vale do Silício, e o resto do Brasil uma Argentina, já que as indústrias de todo o País vão para a Zona Franca de Manaus por causa do custo baixo de produção ou serão incentivadas a adquirir matérias-primas no Amazonas”, reagiu.

O Governo Bolsonaro, no passado, feriu de morte a Zona Franca, ao zerar o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no restante do País, colocando o modelo no mesmo patamar que outros Estados do País que possuem melhor infraestrutura.

Ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35% e também zerou o IPI do polo de refrigerantes. Ambas as medidas feriram de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM), cuja fonte de incentivo é a renúncia fiscal de impostos federais como o IPI.

Ao zerar e reduzir o IPI, o Governo Bolsonaro tornou inviável a operação de empresas multinacionais na região, como LG, Samsung e Moto Honda. Na prática, a medida colocou, no mesmo patamar, o Amazonas, por exemplo, a Estados como São Paulo e Minas Gerais, que possuem infraestrutura melhor, além de ignorar desigualdades regionais.

A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional reagiu e conseguiu derrubar o decreto no Supremo Tribunal Federal (STF), após o partido Solidariedade ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Para especialistas radicados no Amazonas, a política ultraliberal do então ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir os impostos federais que incentivavam a ZFM, caso Bolsonaro se reelegesse, poderia enfraquecer a Zona Franca de Manaus.

Leia mais: Reforma Tributária: senadores da Amazônia Legal votam a favor na CCJ; texto segue para plenário

Revisado por Adriana Gonzaga