Representantes dos povos originários chegam a Brasília para participarem do Acampamento Terra Livre

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) realiza a partir desta segunda-feira, 4, a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, a maior mobilização indígena, no Brasil, termina dia 14 de abril e marca o retorno da iniciativa, de modo presencial, em Brasília, após dois anos de atividades de modo virtual por conta da pandemia.

O acampamento reúne milhares de representantes dos povos originários que já estão a caminho da capital do País no intuito de defender, principalmente, a demarcação de Terras Indígenas.

Neste domingo, 3, já é possível constatar a presença de alguns indígenas ligados ao movimento, na cidade de Brasília, como o antropólogo Tarisson Nawa, que contou em entrevista para a CENARIUM como estão os preparativos para a programação. Tarisson é o único representante do povo Nawa a participar da manifestação e é habitante do município de Mâncio Lima, no Acre.

“As organizações já estão a caminho aqui de Brasília. São delegações de todos os Estados da Amazônia brasileira e de todas as regiões do Brasil. A Apib fez o chamado para que nossas lideranças e parentes viessem ocupar Brasília em defesa do nosso território e, principalmente, de uma política que seja para os povos indígenas também. Do meu povo não vem ninguém, sou o único representante Nawa do meu município que está aqui em Brasília, mas vem parentes do Vale do Juruá, e não me sinto sozinho. Espero contribuir com as outras etnias que também são nossas famílias”, conta Tarisson.

Organização, pautas e luta

De acordo com Nawa, a delegação do Amapá já está na cidade brasiliense. Ele afirma que as próximas delegações a chegarem são as do Pará, Roraima e Acre. A estimativa é de que o manifesto deste ano reúna, em média, cem povos de todo o Brasil.

“O Pará está a caminho com 18 ônibus, assim como Roraima e o Acre com dois ônibus. As lideranças dessas regionais da Amazônia já estão aqui participando de discussões conjuntas com lideranças nacionais para articular uma melhor participação dos parentes no acampamento”, conta o indígena.

De acordo com uma nota convocatória da Apib, a 18ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL) vai tratar como urgência pautas que violam os direitos dos povos indígenas, como o Projeto de Lei 191/2020 que disponibiliza os territórios indígenas para exploração em massa, abrindo espaço para a prática da mineração e até de hidrelétricas, por exemplo. O acampamento, inclusive, vai ocorrer na mesma semana em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação destes projetos.

O documento ressalta, ainda, o ano eleitoral e a necessidade de pôr um fim no “governo genocida” à favor de projetos que impactam, de forma negativa, contra as vidas dos povos originários. “(…) declaramos o último ano do governo Genocida. Nosso “Abril Indígena” será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira.

Partimos da luta nos territórios virtuais e locais de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro para dizer: “a política será território indígena sim!”. Nosso intuito é promover o bem viver, reflorestamentos e aldear a política. Uma forma conjunta e democrática de decidir e conduzir futuros.

Estamos enfrentando pautas urgentes que ameaçam nossas vidas e tradições. A demarcação dos nossos territórios segue como bandeira principal, de forma que a defesa pela vida contra a agenda de destruições é nossa prioridade.

Há uma tentativa incessante de aplicação de projetos de morte contra nossos territórios e vidas. Uma das propostas centrais do atual governo federal é a abertura das Terras Indígenas para exploração em grande escala de mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura. O Projeto de Lei 191/2020 é um dos principais instrumentos dessa política de destruição, o qual tem sido apresentado como prioridade legislativa do governo federal desde o seu início. Ainda que siga em processo legislativo para eventual regulamentação, já é possível sentir os impactos danosos da mineração sobre os territórios indígenas. Observamos a contaminação de nossos rios e a devastação de nossas florestas e de comunidades inteiras que, quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica do vazamento de barragens de resíduos minerais, ficaram sem acesso à água.

A agenda anti-indígena do governo segue constantemente em ação, como o Projeto de Lei 490/2007 que insiste no fim das demarcações, na revisão de Terras Indígenas e, não obstante, busca legalizar crimes em nossos Territórios. Além dos projetos na agenda de prioridade do Congresso Nacional, como: o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, o PL 2.633/2020 e o PL 510/2021 – Grilagem e o PL 3.729/2004 – Licenciamento Ambiental.

Alertamos também sobre o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre de 2022. Trata-se de um dos mais importantes julgamentos da história, o qual definirá o rumo das demarcações das Terras Indígenas.

O “Abril Indígena” é o mês das grandes mobilizações populares do movimento indígena! Desse modo, ocuparemos a capital do Brasil para reivindicar nossos direitos garantidos na Constituição de 1988.

Nossa luta é pela terra, pela vida, pelos nossos bens naturais e pela soberania do povo brasileiro!“, declara a nota publicada pela Apib.

Programação prevista

Dentre as atividades realizadas durante os dez dias de programação estão previstas, em média, 40 atividades. O combate da agenda anti-indígena, pautas educacionais indígenas, o âmbito da saúde e o protagonismo da juventude farão parte dos debates realizados.

Um dos encontros da primeira semana é o intitulado “Aldear a Política: Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, com o objetivo de fortalecer mulheres indígenas para as Eleições 2022. A “caravana das originárias” é outro ponto marcante do evento, que traz atividades e reflexões sobre o corpo como território e a ancestralidade indígena.  

Para a última semana, o ATL fará uma plenária #LutaPelaVida, sobre a população LGBTQIA+, e aliança com demais movimentos sociais. Para acompanhar a agenda completa do Acampamento Terra Livre é só acessar o site da Apib e clicar na opção publicações ATL 2022.