Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesse domingo, 1°, durante cerimônia de posse dos novos ministros, o “revogaço” de um pacote de atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os destaques ficaram para a volta do Fundo Amazônia; revogação do decreto que legalizou o garimpo ilegal na Amazônia; e restruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Veja o que foi revogado por Lula na área ambiental:
- Revogação dos decretos 10.223/2020 e 10.144/2019, que extinguiram a governança do Fundo Amazônia, a maior política financeira de preservação ambiental do mundo;
- Revisão do decreto N° 11.018/2022, que manteve o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
- Revogação dos decretos 10.142/19, 10.239/19 e 10.845/21, que permitiram o aumento acelerado do desmatamento na Amazônia e em outros biomas;
- Revogação do decreto 9.760/2019, que estipulou que as autuações devem ser revistas em audiências de conciliação, o que resultava em descontos ou anulação das sanções;
- Revogação do decreto N° 10.239/2020, que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência da República de Hamilton Mourão (Republicanos).
- Revogação do decreto N° 10.966/2022, que legalizou o garimpo ilegal na Amazônia a partir de uma regulamentação do chamado “garimpo artesanal”.
Leia também: ‘O mundo espera o Brasil’, declara presidente Lula em discurso de posse
À REVISTA CENARIUM, o secretário executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, afirma que o revogaço de Lula desfaz um desmonte promovido pelo antigo governo e reestabelece a governança ambiental no Brasil.
“Tem um destaque também muito grande para a quantidade de atos do meio ambiente. É a pasta, até agora, dentro da Esplanada, que ganhou mais atos administrativos por parte do presidente da República, o que mostra também a importância que a agenda tem para Lula“, disse.
Mas Astrini lembra que ainda há muito a ser feito. “A reconstrução da capacidade de fiscalização de campo do Ibama, contratação de pessoal, a revisão da MDC brasileira. Ainda tem uma série de medidas para serem tomadas. Agora, esse começo mostra que o compromisso do presidente Lula não era só um discurso de campanha. Está ganhando vida e concretude”, complementou.
Na análise do ambientalista Carlos Durigan, a desestruturação das agências de Estado, colegiados e comitês como o Conama, e de políticas como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e o Fundo Amazônia, junto com a permissibilidade e a impunidade aos crimes ambientais deixaram profundas marcas e grande devastação social e ambiental, em especial, na Amazônia. Para ele, as medidas do novo governo geram otimismo.
“As primeiras medidas da nova gestão Lula, já empossada, de assinar decretos e medidas que incluem, por exemplo, revogações de autorizações de garimpo em terras indígenas e unidades de conservação, retomada de trabalhos de combate ao desmatamento e reativação do Fundo Amazônia, entre tantas outras que geram, certamente, um sentimento de otimismo de que a agenda socioambiental no Brasil deve voltar ao eixo da responsabilidade e do bom senso“, afirmou.
Comemoração
Nas redes sociais, também houve comemoração. A jornalista Lívia Lamblet afirmou que a revogação da “mineração artesanal” é um novo tempo. “Lula revogou o decreto que permitia o garimpo ilegal em terras indígenas. É um novo tempo, amigos!“, publicou ela no Twitter.
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (Mam Nacional) declarou, também em rede social, que o revogaço é fruto de uma demanda popular. “Está no documento entregue pelo Fórum Permanente da Mineração, no qual o Mam faz parte, ao Grupo de Trabalho da Transição de Minas e Energia do Governo Lula!”, disse a organização.
Compartilhe:
Comentários
