Secretaria de Administração Penitenciária frustra tentativa de fuga em presídio do AM

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) informou na noite dessa terça-feira, 14, que frustrou um plano de fuga de internos do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM II), localizado no Km 8, da BR-174, rodovia que liga Manaus a Boa Vista, em Roraima.

Na segunda-feira, 13, a Seap suspendeu a realização de visitas, parlatório virtual e escoltas externas, exceto em casos de emergências, em todas as Unidades Prisionais da Capital, de 13 a 17 de março de 2023, visando à segurança dos servidores, dos reeducandos, dos familiares e dos visitantes.

A descoberta do plano de fuga só foi possível por conta de uma revista realizada nos pavilhões da unidade prisional. Em uma das celas, foi encontrado o início de dois túneis, que seriam utilizados para a tentativa de fuga, além de cordas feitas de lençóis, uma baladeira produzida com uniformes usados pelos internos.

Em ação rápida, foi acionado o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), que realizou uma revista geral no referido pavilhão. Os internos da cela, onde foram constatados os ilícitos, irão responder ao Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), o qual será encaminhado, posteriormente, à Vara de Execução Penal (VEP).

Suspensão das visitas

A portaria, assinada pelo secretário da Seap, capitão Allan de Azevedo Alves, considera o levantamento de inteligência realizado pela Assessoria de Inteligência Penitenciária (Aipen-Seap) e a necessidade de preservar a segurança interna e a disciplina dos estabelecimentos prisionais. Caso configurada a continuidade de risco à segurança e a disciplina, o prazo poderá ser prorrogado.

Além disso, o documento-nota ressalta que “visitas em momentos de instabilidade traz fragilidades para a manutenção da ordem, disciplina e segurança, tanto na parte interna no que tange a vida e integridade física dos servidores do Sistema Penitenciário quanto externa, no que diz respeito aos familiares e à sociedade em geral”.

A Seap informou, ainda, que todas as ações estão sendo oficiadas junto aos órgãos fiscalizadores; Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Prisional (GMF), o Ministério Público do Amazonas (MPE), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM).

Inspeção de órgãos

Na terça-feira, 14, representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Defensoria Pública do Estado (DPE) para inspeção das Unidades Prisionais da capital, localizadas no km 8, da BR 174. Após a visita, ficou constatado que a Seap adota os padrões de cuidados com a alimentação e a saúde dos servidores, e das pessoas privadas de liberdade, em conformidade com a legislação vigente.

As inspeções foram coordenadas pelo secretário executivo da Seap e pelo secretário executivo-adjunto, major Wallasson Lira, e tiveram a participação do juiz de Direito da área de Execução Penal e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), Glen Hudson Paulain Machado e do defensor Público e coordenador do Núcleo Prisional de Atendimento dos Internos, Theo Eduardo Costa.

De acordo com o defensor público Theo Costa, em razão da suspensão de algumas atividades nas unidades prisionais, por meio da Portaria nº 036/2023-GAB/Seap, a Defensoria Pública do Estado decidiu realizar inspeção in loco no Centro de Detenção Provisória de Manaus 1 (CDPM I). “Pude constatar que os serviços de segurança, saúde e alimentação estão funcionando normalmente. Fiquei impressionado com a organização do Sistema, gerido pela Secretaria”, ressaltou o defensor.

O juiz Glen Machado ressaltou que, com a inspeção, foi possível verificar que os procedimentos de segurança estão ocorrendo normalmente. “A alimentação, feita na própria unidade, é elaborada e fiscalizada por uma equipe de nutricionistas, os atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) estão sendo realizados dentro dos padrões e por profissionais de saúde. Igualmente, não foi constatado nenhum tipo de irregularidade nesses pontos”, destacou.