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24 de novembro de 2021
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Com informações da Coiab

MANAUS – A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Oip) protocolaram nesta quarta-feira, 24, o “Relatório em defesa dos povos indígenas isolados na Terra Indígena Piripkura (Estado de Mato Grosso)”, para fornecer subsídios para que o Poder Judiciário, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal, garanta o direito do povo Piripkura aos modos de vida tradicionais à vida e à terra.

As entidades alegam que a construção do relatório foi baseada na “continuidade das gestões que vêm sendo feitas pela “Nova-Funai” contra territórios e Terras Indígenas ocupadas por povos indígenas isolados no Brasil”. Segundo o relatório, há uma forte pressão do agronegócio para diminuição da Terra Indígena Piripkura.

“As forças econômicas e políticas que fomentam a intensificação da invasão, do desmatamento e do esbulho da TI argumentam que o processo de ocupação não indígena é irreversível, o que justificaria, por sua vez, a diminuição da Terra Indígena sob o argumento de que os povos indígenas isolados não mais habitariam aquelas áreas devastadas, ocupadas pelas fazendas”, diz um trecho do relatório.

Ainda segundo o documento, há registro de diversos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos à TI, assim como a nomeação de servidores e pessoas em cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio (Funai) ligados ao agronegócio para comporem o Grupo de Trabalho (GT) instituído para a identificação e delimitação da TI. “São atos que fazem parte dessa mesma violência institucional contra os povos indígenas isolados”, destaca ainda.

Isolados

A Terra Indígena (TI) Piripkura fica no extremo noroeste do Estado de Mato Grosso. Piripkura é o nome pelo qual o povo indígena Ikoleng Gavião (de Rondônia) se refere ao coletivo Kagwahiva que habita as florestas da região entre os rios Madeirinha, Branco e Roosevelt, na bacia do rio Madeira. São sobreviventes de violentos massacres datados do período de abertura da colonização do noroeste de Mato Grosso e Rondônia nas décadas de 1960, 1970 e 1980, os Piripkura são formados atualmente por dois homens (Pakui e Tamandua) que vivem em isolamento na TI Piripkura, por uma mulher (Rita, casada com um indígena Karipuna) e por prováveis grupos isolados.

Veja o relatório completo: