TRE-AM lança ‘Ouvidoria da Mulher’ para prevenir e combater violência política contra pessoas do gênero feminino

A decisão é liminar, e o Plenário voltará a discutir se essas lives são ou não permitidas pela legislação. (Divulgação/Reprodução)
Com informações da Assessoria

MANAUS – Com o objetivo de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), lança nesta segunda-feira, 2, a Ouvidoria da Mulher.

O lançamento da Ouvidoria da Mulher será marcado por uma cerimônia comandada pelo presidente do TRE-AM, desembargador Wellington José de Araújo, às 10h, no Pleno da Corte.

A unidade, que está ligada à Ouvidoria do TRE-AM, passará a ser um serviço permanente para recebimento de denúncias de todas as mulheres e não apenas daquelas que exercem atividades junto à Justiça Eleitoral amazonense.

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Os trabalhos, que serão coordenados pelo desembargador eleitor Kon Tsih Wang, ouvidor da Corte, reforçarão o avanço das ações da Justiça Eleitoral em relação ao cumprimento da legislação que busca concretizar a igualdade de gênero na política brasileira.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin, designou a juíza-ouvidora Larissa Almeida Nascimento representá-lo na solenidade. Também estarão presentes representantes de entidades e instituições do Estado, entre eles, a secretária executiva Políticas para Mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado, Maricília Teixeira da Costa; a ouvidora-geral do Ministério Público, Jussara Maria Pordeus e Silva; o ouvidor-geral do Município, Nonato Oliveira, e a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Amazonas), Omara Oliveira de Gusmão.

TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acelerará, nesta semana, os serviços de atendimento ao eleitor para o fechamento do Cadastro Eleitoral.

A partir de segunda-feira, 2,— e até quarta-feira, 4 —, os atendimentos presenciais aos eleitores acontecerão tanto no Fórum Eleitoral de Manaus quanto no Centro de Convenções Vasco Vasques, das 8h às 17h.

Durante o último fim de semana, também foi realizado um mutirão, em regime de plantão, no Centro de Convenções Vasco Vasques, para a realização do Cadastro Eleitoral.

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