Universidade Federal do Amapá apura conduta de professor que usou símbolo nazista

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Universidade Federal do Amapá (Unifap), por meio da Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos da Unifap (Supadh), afirmou que já tomou medidas administrativas em relação ao professor do curso de Enfermagem denunciado após entrar na sala de aula com uma garrafa d’água adesivada com um símbolo nazista. A instituição não especificou, entretanto, quais foram as medidas.

A Unifap lembrou que discursos de apologia ao nazismo são, além de crime, um “atentado reconhecido contra a dignidade e os direitos da pessoa humana”. “Atuaremos com firmeza para garantir que nossa missão como instituição pública de ensino superior seja implementada e praticada em todas as instâncias e espaços da Unifap”, consta na nota. (Veja a nota ao final da matéria)

O caso foi denunciado por alunos na sexta-feira, 19, quando o docente deixou, em cima da mesa da sala de aula, uma garrafa d’água com o símbolo. O caso gerou revolta e manifestações nas redes sociais. “É preciso que a universidade apure com urgência. A utilização de símbolos nazistas não é liberdade de expressão, nazismo é crime!”, publicou a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Tipificação na lei

O símbolo da águia foi escolhido pelo Partido Nazista durante a Segunda Guerra por se tratar de um símbolo de força, vitória e poder. A ave vinha acompanhada de um círculo com uma suástica, que se tornou marca registrada do fascismo de Adolf Hitler e representação do antissemitismo.

No Brasil, a Lei 7.716, de 1989, estipula a pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa, em caso de alguém “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Leia a nota na íntegra:

A Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos da Unifap (Supadh), constituída para implementar a política de Diretos Humanos da Universidade, vem a público informar à comunidade acadêmica que já tomou conhecimento de denúncias envolvendo prática de apologia ao nazismo nas dependências da Universidade.

Informamos que já estamos adotando as medidas administrativas de competência desta Superintendência para garantir apuração rigorosa dos fatos informados publicamente em redes sociais na noite da última sexta-feira, 19.

Para além disso, destacamos nosso total repúdio a discursos de apologia ao nazismo que, além de crime, configuram um atentado reconhecido contra a dignidade e os direitos da pessoa humana.

A Universidade, como espaço formativo, tem a responsabilidade de construção de uma formação cidadã baseada na promoção e defesa de direitos. O Brasil tem uma política nacional de educação em Direitos Humanos que estabelece o compromisso das instituições de ensino superior com a formação para os direitos humanos em todos os campos da atuação (ensino, pesquisa e extensão).

Neste sentido, atuaremos com firmeza para garantir que nossa missão como instituição pública de ensino superior seja implementada e praticada em todas as instâncias e espaços da Unifap.

Reiteramos que qualquer denúncia envolvendo violação de direitos humanos deve ser encaminhada à Ouvidoria da Unifap para que a Supadh possa atuar conforme sua competência.