‘É lamentável’, diz entidade israelita em RR sobre jovem de 18 anos que usou símbolo nazista em festa de aniversário

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – Uma festa de aniversário de 18 anos em Boa Vista está dando o que falar, tudo porque no bolo havia uma bandeira nazista e uma suástica. No Brasil, a apologia ao nazismo é crime. O caso veio a tona depois que as fotos da comemoração foram compartilhadas nas redes sociais. O evento aconteceu na última terça-feira, 21, e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Roraima.

A Associação Israelita de Roraima repudiou nesta sexta-feira, 24, com veemência qualquer comportamento ou discurso que faça apologia a regimes autoritários, segregadores e que depreciem a figura humana. “É lamentável que jovens recém saídos do ensino médio tenham um comportamento como esse, ignorando a gravidade dos fatos incontestáveis ocorridos durante o regime nazista”, disse a entidade.

“É fato que apenas quem viveu esta dor entenda sua dimensão, contudo relatos, fotos, vídeos e documentos históricos expõem claramente o quão danoso é este discurso e suas ideias. Tal conduta, vinda de universitários, apenas reforça a certeza de que só uma educação voltada a valores morais e comunitários, com exposição clara das verdades históricas, pode manter o mundo a salvo de facínoras da grei de Hitler”, diz a nota.

A associação ainda completa que “sabemos que o ser humano é dotado da habilidade de aprender com seus erros e contamos com isso para que comportamentos como esse jamais se repitam”, finaliza a nota.

MPF pede investigação

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima pediu que à Polícia Federal abra um inquérito para investigar o jovem. Segundo o MPF, o ato pode configurar apologia ao nazismo, que é crime inafiançável e imprescritível segundo a legislação brasileira.

“O inquérito policial é sigiloso e detalhes sobre as investigações e pedidos feitos pelo MPF serão divulgados quando da conclusão dos trabalhos e anúncio das medidas cabíveis”, afirmou órgão.

A Polícia Federal e o MPF têm prazo inicial de 30 dias para conclusão das investigações, mas o período pode ser prorrogado caso haja necessidade de novas diligências.

“Não houve maldade”

Em nota, o estudante de Direito pediu que desculpas pelo comportamento e que não teve a intenção de “maldade” e que se arrepende e que o tema foi utilizado de forma errônea. O estudante disse ainda que é praticante do Budismo que tem como um de seus símbolos a Cruz Gamada, infelizmente semelhante à suástica.

“Primeiramente, quero pedir sinceras desculpas pelo meu comportamento e de meus amigos acerca do episódio do meu aniversário. Reforço que em nenhum instante tivemos a intenção de sermos maldosos e nos arrependemos muito por ter nos deixado levar pelo momento”, diz trecho da nota.  

Em outro trecho, ele diz “Reforço que repudiamos a ideologia Nazista, a qual tirou a vida de milhares de pessoas durante a segunda guerra. Espero que as pessoas possam entender que não agimos por mal e que possam nos desculpar pela situação. Referente ao registro da ocorrência, afirmamos que estamos disponíveis para prestar esclarecimentos sempre que solicitados”, finaliza a nota.

Apologia ao nazismo é crime

O crime de apologia ao nazismo é previsto na Lei 7716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Embora a lei seja de 1989, a menção ao nazismo foi incluída em 1997, quando passou a ser prevista, em seu artigo 20, a proibição de “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e pagamento de multa. Por se enquadrar na Lei do Racismo, o ato é considerado inafiançável e imprescritível.

Em nota, a Polícia Civil de Roraima informou que o caso foi registrado no 3º Distrito Policial às 17h do dia 21 de junho. Entretanto, tendo em vista que o MPF (Ministério Público Federal) requisitou à PF (Polícia Federal) que instaure inquérito para apurar o caso, o procedimento registrado na PCRR será encaminhado àquela Instituição.

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Matéria Atualizada em 24/06/2022 as 12h00