Wilson Lima paga maior Fundeb da história do AM; professores vão receber até R$ 37 mil

Gabriel Abreu e Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou, nesta quarta-feira, 15, o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos profissionais que atuam na Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). O abono é o maior valor já pago na história do Estado, onde professores vão receber até R$ 37,9 mil para quem possui carga horária de 60 horas. Quem possui carga horária de 20 horas, receberá R$ 12.700 e professores com 40 horas, R$ 25.200.

Além disso, auxiliares administrativos, que englobam merendeiras, técnicos e outros profissionais, irão receber R$ 12.600. Por meio de decreto governamental, o benefício se estende aos demais servidores técnicos e administrativos. O abono será quitado em parcela única. Os valores irão variar conforme o total de horas trabalhadas pelo profissional. O regime de trabalho estabelece vínculos de 20, 40 e 60 horas semanais.

“Hoje o Estado do Amazonas vive um momento bem diferente em razão da pandemia da Covid-19. Eu enfrentei a maior crise sanitária de todos os tempos, a maior enchente dos últimos tempos, mas meus amigos eu aprendi com a minha mãe a resiliência. Nós vamos usar 482 milhões de reais para pagar o Fundeb”, adiantou o governador.

Wilson Lima anunciou também que o pagamento será efetuado no dia 23 de dezembro para os servidores funcionalmente vinculados e lotados na Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e que estejam no exercício de suas atividades. “Esse é o resultado do trabalho de muitas pessoas. Além do esforço que nós fizemos, do corte de gastos, da contenção de despesas para que a gente pudesse valorizar uma categoria que é fundamental para pavimentar um caminho seguro para as nossas crianças e para os nossos adolescentes”, destacou.

Série histórica

Em 2016, quando foi pago o primeiro abono, o valor foi de R$ 517,39 a cada 20 horas. Em 2017, foi paga a quantia de R$ 7.874,98. Já em 2018, os professores e pedagogos receberam a quantia de R$ 3,6 mil a cada 20 horas de trabalho. Em 2019, foram pagos R$ 750 por carga horária.

No ano passado, o governo do Estado garantiu o alcance a todos os servidores contemplando com R$ 4,2 mil a cada 20 horas. Sendo esse o segundo maior da história, com complemento do Tesouro Estadual para atender os administrativos. Desde 2019, o governo do Estado tem garantido o rateio das “sobras” do Fundeb, que é possível devido ao aumento da arrecadação da receita do Estado e dos repasses do governo federal.

Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação, conforme disposto nos artigos 212 e 212-A da Constituição Federal.

O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.