Apib recorre ao Supremo Tribunal Federal para garantir imunização para todos os indígenas

Com informações da APIB

MANAUS – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com pedido de medida cautelar, em caráter liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 28, para garantir a imunização de todos os indígenas no país, independente do lugar onde residem.

A ação busca incluir indígenas que vivem em contexto urbano e em terras não homologadas, excluídos pelo Governo Federal do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

“É preciso entender, de uma vez por todas, que a identidade étnica independe do local onde o indígena esteja. Ou seja, ninguém deixa de ser indígena pelo fato de estar na cidade trabalhando e/ou estudando”, enfatiza a Apib. 

A letalidade do novo coronavírus entre povos indígenas é maior, mais da metade dos 305 povos brasileiros e os Warao (povo originário da Venezuela refugiado no Brasil) já foram impactados pela pandemia, totalizando mais de 47 mil infectados e 941 óbitos em decorrência do vírus. 

Encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 709, a medida denuncia a exclusão de indígenas não aldeados e da população indígena aldeada em terras não demarcadas da primeira fase do plano de imunização nacional.

Além de apontar que a totalidade da população indígena está em situação de vulnerabilidade epidemiológica, portanto, o critério adotado viola direitos constitucionais dos povos originários, além de abusar de racismo institucional para marginalizar as populações indígenas. 

Luta pela vida

O relatório “Nossa luta é pela vida” registra os primeiros oito meses da pandemia entre os povos indígenas. Com base em dados e denúncias, o relatório apresenta o panorama das dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para garantir direitos básicos.

Além da luta para enfrentar a pandemia diante de ameaças e violações históricas que se intensificaram no contexto do isolamento social. Todos os fatores apontados no relatório “Nossa luta é pela vida” corroboram os argumentos apresentados ao STF por meio da medida cautelar. 

“Desde o começo da pandemia, vários estudos alertaram para o fato de que a população indígena apresenta maior vulnerabilidade sociodemográfica e epidemiológica, em razão de fatores como dificuldade de acesso a serviços de saúde, falta de garantia das condições para medidas preventivas e de isolamento social”, diz trecho.

Além das “dinâmicas culturais próprias e em razão dos indicadores de saúde desfavoráveis dessa população, mais suscetível a doenças infectocontagiosas”, destaca o documento endereçado ao relator da ADPF 709. 

Com objetivo de garantir a vacinação de todos os indígenas, a Apib também lançou a campanha “Vacina, parente!” na última semana. A campanha busca conscientizar sobre a importância da vacina para conter a disseminação do novo coronavírus, combater a desinformação que desacredita a imunização e pressionar o poder público pela vacinação de todos os indígenas em território brasileiro.