Biólogo responsável por laudo sobre capivara no Ibama é investigado por morte de outro animal

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O biólogo e youtuber Rodrigo Moraes Hidalgo, responsável por colaborar com o laudo que constatou irregularidades para a permanência da capivara Filó no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Manaus, é investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pela morte de uma cobra e obter vantagens financeiras com o crime.

A denúncia contra o biólogo foi apresentada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama, com base em um vídeo publicado nas redes sociais de Hidalgo, que mostra uma cobra jararaca (Bothrops atrox) sendo morta a pauladas. O argumento do biólogo, no vídeo, é de que essa seria a única solução para evitar ataques a humanos.

A reportagem entrou em contato com Rodrigo para pedir posicionamento sobre o processo, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno.

Veja trecho do vídeo que levou à investigação contra Rodrigo Hidalgo:

Ao MP, Hidalgo negou a morte do animal. Porém, no vídeo publicado em dezembro de 2021, que foi posteriormente retirado do ar, o biólogo explica as motivações para a morte da cobra.

“Infelizmente, alguns animais precisam vir a óbito, pra proteger pessoas, e também animais de criação […] Se a cobra ficasse ali, eu iria embora pra casa e nos próximos dias poderia picar uma criança ou qualquer outro membro de uma das famílias“, diz.

No relatório do MP, assinado pelo promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles, o texto pontua que a cobra se encontrava parada e enrolada em “clara postura de não atacar”, ou seja, a atitude não foi tomada para defesa pessoal ou de terceiros, o que configura crime.

Os artigos 24 do Decreto 6.514/2008 e 29, da Lei 9605-98 de Crimes Ambientais, diz: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa“.

Vantagens financeiras

O investigado ainda imputa a Hidalgo a obtenção de vantagens financeiras pelos delitos, ou seja, pela publicação do ato. A morte da cobra foi caracterizada pelo Ibama como “método cruel de abate“.

“O infrator em questão é dono de uma empresa denominada Manaus Selvagem, sendo assim, fica claro que o vídeo tem a finalidade de promovê-lo e gerar lucro. A Amazônia, como um todo, é considerada área de regime especial de uso. O infrator matou a cobra a pauladas, caracterizando método cruel de abate“, escreveu o Ibama na descrição da denúncia.

Defesa

No documento, a defesa afirma que Hidalgo não estava em horário de trabalho no momento em que registrou a morte da cobra. Além disso, afirma que a morte do animal foi causada por moradores da região que se assustaram com a aparição do animal.

“Na ocasião, ao perceberem que se tratava de uma jararaca, alguns moradores ficaram assustados e mesmo o investigado tentando acalmar a situação, um dos moradores expressou que mataria o animal. O investigado ainda tentou insistir na desnecessidade de ceifar a vida da serpente, mas o morador mostrou-se intransigível“, justifica a defesa no pedindo de arquivamento do caso, onde afirma que as pauladas foram desferidas por um morador.

Leia também: Juiz aponta ‘risco à saúde’ de capivara Filó para determinar devolução a influenciador

Apesar disso, o MP justifica que Hidalgo podia ter impedido a morte do animal tendo em vista que possuía a noção de que a morte da cobra configurava crime ambiental. “Ademais, enquanto especialista em vida selvagem, o autor do fato poderia ter acionado os serviços devidos para o resgate do animal que se encontrava no Cacau Pirera, próximo de onde o Batalhão Ambiental da Polícia Militar mantém um controle na Rodovia AM 070, contudo, preferiu fazer a divulgação do ato criminoso, estimulando e incentivando outras pessoas para prática delitiva”, consta no processo.

As justificativas da defesa de Rodrigo Hidalgo foram negadas e o processo segue em andamento na Justiça. Uma audiência de instrução de julgamento está marcada para fevereiro de 2024 com as partes envolvidas.

Leia também: ‘Abraço ao Ibama’: Manaus tem manifestação em apoio a órgão após caso da capivara Filó

Caso Filó

No dia 29 de abril, quatro médicos veterinários e um biólogo estiveram acompanhando a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e a deputada Estadual Joana Darc ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para apurar as condições em que a capivara Filó estava abrigada.

O laudo foi entregue para ao Ministério Público, afirmando que “foram confirmadas as suspeitas de que a estrutura do Ibama não está em conformidade com as mínimas condições de permanência para a
apreensão da capivara Filó”. A decisão do MP foi favorável ao retorno da tutela da capivara Filó ao influencer Agenor Tupinambá.

Na tarde de domingo, 30, o Ibama cumpriu a decisão e retornou a capivara a Agenor. A ação contou com a participação do biólogo Hidalgo, que esteve presente no local. Além deles, apoiadores da causa animal organizaram protesto em frente ao órgão, que fica localizado na Rua Ministro João Gonçalves de Souza, bairro Distrito Industrial I, zona Sul de Manaus.

Na ocasião, os ânimos ficaram aflorados devido à demora na liberação da capivara. A deputada estadual Joana Darc chegou a invadir o Cetas e procurar chaves para liberar o animal. Agentes da Polícia Federal estiveram no local para acompanhar o cumprimento da decisão.

À REVISTA CENARIUM, o delegado da Polícia Federal Adriano Sombra relatou que não houve demora no processo de transferência de tutela. “O tempo foi o suficiente para resolver, o animal é silvestre, não é tão simples realizar a entrega. O tempo depende do cumprimento dos termos da decisão. Se tivessem todos já presentes, seria em 30 minutos. A decisão precisava da intimação ser feita pelo oficial de Justiça, dentre outras coisas“, explica.

Segundo o delegado, a demora foi em decorrência de que a promotoria do Ibama fica localizada em Brasília e precisaria ser intimada para cumprir a decisão. “A oficial precisava intimar a procuradoria do Ibama que fica em Brasília. Dentre alguns outros detalhes, como o termo de entrega ao Agenor“, afirma.