Caça-Fantasmas: Alepa inicia recadastramento presencial de servidores

Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Chicão (MDB), inicia na terça-feira, 25, um processo de recadastramento de servidores da Casa de Leis. A medida foi anunciada em junho, antes do recesso parlamentar, irritando alguns deputados contrários à decisão.

Uma fonte da Revista Cenarium contou que, ao anunciar o recadastramento na plenária, Chicão explicou aos parlamentares que reforçaria a segurança das informações na Alepa e que pedia a compreensão dos deputados.

“Não houve grande resistência dos deputados, a maioria recebeu bem. Mas alguns se queixaram, afirmando que têm assessores que atuam no interior do Pará, em regiões bem distantes da capital”, disse um servidor da Alepa que preferiu não se identificar.

De acordo com outro servidor, que também pediu para não ser identificado, a medida está gerando desconforto em alguns gabinetes da Alepa. “Tem funcionário que nunca pisou na Assembleia, só recebe sem trabalhar e, agora, vai ter que ir, presencialmente, apresentar uma série de documentos. Tem outros que vivem até em outro Estado, o que não pode, pois o servidor tem que ser do Pará”, afirmou.

A ação será feita de forma presencial pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) até o dia 1° de setembro, no prédio da Alepa, em Belém (PA). Os servidores que não realizarem o recadastramento estabelecido terão seus vencimentos, salários ou proventos suspensos em consonância com o disposto no Art. 37 da Constituição Federal – que estabelece os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Rumores de fantasmas

O recadastramento presencial levantou rumores de que Chicão, na verdade, está agindo para combater os chamados “fantasmas”, isto é, aqueles funcionários que só recebem a remuneração sem exercer o cargo. “Obviamente que ele está zelando por isso, já que seu nome é o que assina a responsabilidade disso”, falou o primeiro servidor.

Procurado pela reportagem, o deputado Fábio Filgueiras (PSB) negou conhecimento dos rumores e afirmou que, com ou sem suspeitas de fantasmas, o recadastramento é importante para a Alepa.

“O recadastramento não é um benefício, é uma medida de fiscalização para identificar possíveis distorções da folha de pagamento de funcionários. Se existe alguma suspeita de estar havendo essas distorções, precisa ser feito. Agora, se há essa suspeita, só o presidente e os servidores que lidam com a folha é que sabem”, disse o parlamentar.

Também a favor da medida, o deputado Adriano Coelho (PDT) defende que a ação vai garantir a precisão e a integridade das informações nos registros oficiais. “O recadastramento dos servidores é fundamental para manter a garantia dos direitos e benefícios dos servidores ativos e inativos da Casa”, justifica.

A deputada Lívia Duarte (PSOL) concorda, quanto à necessidade da ação na Alepa, e recorda que anos atrás a Casa de Leis já sofreu com casos de corrupção.

“Toda medida que seja no sentido de aumentar a segurança e fiscalização de dinheiro público é sempre muito bem-vinda. O presidente, de quem tenho grandes discordâncias programáticas, acerta muito quando decide forçar esse recadastramento. É o correto. De maneira honesta, não ouvi quem reclamasse, e tenho dificuldade de acreditar que alguém possa não compreender isso como um passo, inclusive, inovador na Alepa, que no passado, já foi palco de tantos escândalos”, finaliza a parlamentar.

Em 2011, o Brasil soube das fraudes nas folhas de pagamento da Alepa. Funcionários recebiam até seis férias por ano e o Ministério Público do Estado descobriu quase 300 “laranjas” lotados na folha, que recebiam salários que passavam de R$ 10 mil sem trabalhar.

Atualização do E-Social

O presidente da Alepa, deputado Chicão, negou o boato e afirmou que “o recadastramento deve-se à atualização de dados dos servidores para atender o novo formato da plataforma do E-Social”.

A implementação e atualização dos dados cadastrais do E-Social poderá ser feita até 1° de setembro e é voltada para todos os servidores: civis efetivos ativos, comissionados, do secretariado parlamentar e inativos do Estado.

A medida é regulamentada pela Resolução N° 2, de 20 de dezembro de 2022, e, segundo o deputado Chicão, visa a garantia de direitos, racionalizando e simplificando o processo cadastral do Legislativo paraense. Servidores cedidos, afastados ou licenciados deverão realizar a atualização no mesmo período.

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