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30 de novembro de 2021
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Priscilla Peixoto – Da Cenarium

MANAUS – Um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz (ISP), no dia cinco de agosto, revela que, nos últimos 20 anos, 51% das mortes de mulheres foram mortas por disparo de armas de fogo. O estudo foi executado a partir de dados dos sistemas de notificação de violência do Ministério da Saúde (MS). A maioria das vítimas, segundo o estudo, foram mortas dentro de casa.

Em 2019, por exemplo, uma a cada 4 mulheres que foi assassinada por arma de fogo estava dentro da própria residência, o que corresponde a (26%) dessas vítimas. Para o delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), João Victor Tayah, o porte de arma é um dos fatores que pode ter contribuído para que o risco vivido por quem sofre uma realidade de violência doméstica aumentasse.

“Geralmente os feminicídios ou tentativas de feminicídios ocorrem com as armas e objetos mais próximos guardados em casa, uma faca, um martelo, uma enxada, arma de fogo”, exemplifica o delegado, atentando para o fato de que, por diversas vezes, o agressor é o próprio parceiro ou reside na mesma residência que a vítima.

“O que a realidade nos demonstra? ela nos mostra que sempre quem chega primeiro nessas armas para ceifar a vida da vítima é o homem. Dificilmente a mulher consegue ter acesso a esses objetos para se defender, então, imagine uma arma de fogo dentro de cada residência, quem será que vai utilizar essa arma primeiro?”, questiona Tayah.

Porte de arma

Ainda de acordo com a pesquisa, no ano de 2018, a Polícia Federal registrou 46 armas por dia no Brasil, nos dois anos seguintes, o número saltou para uma média de 387 registros diários. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em dezembro de 2020, foram 2.077.126 armas legais particulares registradas no País.

“O argumento falacioso do porte de arma como meio de defesa da mulher que alguns defendem por aí, na verdade, é uma tática populista para tentar retirar a responsabilidade do Estado e tentar transferir essa reponsabilidade ao particular. O Estado tem como obrigação promover a segurança, combater o machismo, eliminar as causas da violência e não colocar arma na mão de cada um, para que cada um promova sua autodefesa. Segurança pública é dever de Estado”, explica João Tayah.

Em dezembro de 2020, foram 2.077.126 armas legais particulares registradas no País (Reprodução/Internet)

Morte, cor e gênero

O estudo inclui um levantamento dos perfis das vítimas e apontou que (70,5%) das mulheres eram negras, seguido de (51,8%) de mulheres jovens até 29 anos de idade. O estudo mostrou também que o Nordeste brasileiro concentrou uma preocupante taxa de (43%) de mulheres mortas por disparos de arma de fogo. “O racismo associado às condições socioeconômicas da população negra, que geralmente são operárias e acabam servindo como fator de incentivo à violência”, ressalta o delegado.

No dia 6 de junho deste ano, o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria que exibiu registro oficial de 1.338 mulheres mortes em 2020 pela condição de gênero. Os dados colhidos em 2020 nos 26 Estados e no Distrito Federal pela Folha nas secretarias de Segurança Pública mostrou que no geral houve uma alta de 2% se comparado ao ano anterior (2019).

Estatísticas

Diferente da pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz (ISP), os registros do Folha não definiriam qual tipo de arma usada contra a vida das vítimas, mas os números mostram que a violência contra a mulher têm deixado marcas dolorosas na vidas de quem escapa da morte ou dos familiares e amigos daquelas que não tiveram a chance de sobreviver.

O material do Folha apresentou números detalhados nos períodos que compreendem 2018 a 2020. Na região Sul, por exemplo, foram 221 feminicídios em 2018, seguido de 244 em 2019 e uma leve baixa em 2020 com 210 mulheres assassinadas. No Sudeste, foram 397, em 2018, 446 no ano seguinte e, em 220, foram 433 vítimas.

Em 2018, o Norte registrou 108 mulheres assassinadas, baixou em 2019 para 95 e no ano seguinte fechou com 130 vítimas. A região Nordeste fechou o ano de 2018 com 352 vítimas, em 2019 os números apontaram 392 mortes e a região fechou 2020 com o total de 404 assassinato do gênero feminino. O Centro-Oeste registrou 137, 141 e 161 mulheres que tiveram as vidas interrompidas.

Amazonas

Os crimes mais registrados pelas mulheres nas delegacias do Amazonas são injúria, ameaça, lesão corporal, perturbação da tranquilidade e vias de fato. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, até junho de 2021, foram registrados 9.634 de violência doméstica tendo mulheres como vítimas. Dentre os registros estão: 2.878 casos de ameaças, 2.520 casos de injúria e 1.083 casos de lesão corporal.

Sobre feminicídio por arma de fogo, procurada pela CENARIUM, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) não respondeu a tempo as solicitações específicas até a publicação desta matéria. Segundo dados disponíveis na página oficial da Secretaria (SSP- Dados), em 2019 foram registrados o total de 12 feminicídios em Manaus, em 13 casos no ano de 2020, porém, não foram especificados quais tipos de armas foram usadas contra as vítimas.