Comitiva federal e movimentos sociais debatem investimentos para o AM

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O Amazonas recebeu na noite desta sexta-feira, 2, a comitiva do governo federal para a plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Integraram o grupo os titulares dos ministérios da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Integração e Desenvolvimento Regional, Márcio Macêdo e Waldez Góes, respectivamente.

Realizado no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o encontro contou com a presença de movimentos sociais e políticos da região. Anunciada durante a semana, a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, cancelou a participação após testar positivo para Covid-19.

O PPA é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, com base em programas e ações que resultem em bens e serviços para a população. A construção do projeto em curso vai definir os investimentos públicos de 2024 a 2027.

População pode apresentar propostas

De acordo com o ministro Márcio Macêdo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o planejamento fosse feito junto da população, visto que, na maior parte das vezes, quem organiza as prioridades a serem transformadas em políticas públicas são os próprios agentes que integram a gestão. Para isso, o governo vai visitar as 27 Unidades Federativas (UFs) para colher propostas da sociedade civil.

“Esta é a terceira rodada de plenárias. Tem sido debates livres, com representação do setor nacional, do setor produtivo, da juventude e dos movimentos sociais. A ideia é que a gente possa dialogar e ter um planejamento que possa ter a cara do Brasil. Esse é o desafio que nós estamos fazendo. É importante registrar que, nos últimos seis anos, a participação popular, no Brasil, foi obstruída”, disse o secretário-geral da Presidência, que coordena o PPA Participativo.

Ainda de acordo com ele, foram estabelecidas três formas de participação para o público em geral: os Fóruns Interconselhos (FI), nos quais conselhos nacionais de diversos setores se reúnem; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá acesso direto da população, via internet.

Planos da região de fronteira

O ministro Waldez Góes informou que, paralelo ao PPA, o governo federal vai atuar em um plano específico para o desenvolvimento da região fronteiriça do País, que vai envolver do Amapá até os Estados entre o Rio Grande do Sul. Tais Estados nunca tiveram um plano de desenvolvimento voltado para os problemas comuns nestas áreas.

“Nós fomos orientados pelo presidente para que seja feito um convênio com todos os municípios do Brasil, para que a gente possa, em parceria com os governos estaduais, e ainda a classe empreendedora, definir, no prazo de 12 meses, quais são os indicadores para a elaboração de um bom plano dessas áreas de fronteira”, disse o ministro.

“A escuta das classes empreendedoras, da classe política, da academia, enfim, todos e todas que estavam carentes de serem ouvidos, de serem respeitados no processo democrático da descrição das políticas públicas”, complementou.

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