CPI para investigar atuação de ONGs na Amazônia será instalada só após as eleições, diz presidente do Senado

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA — A Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) conhecida como “CPI das ONGs da Amazônia”, que pretende investigar o aumento do desmatamento do bioma, a liberação de recursos públicos para organizações não governamentais e para organizações da sociedade civil de interesse público, entre outros pontos, só será instalada, no Senado, após as eleições deste ano. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Twitter, nesta terça-feira, 5.

“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas. Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, disse o parlamentar.

A decisão foi informada após uma reunião com líderes de partidos e engloba a instalação, também, das CPIs do Ministério da Educação (MEC) e do Crime Organizado. Em relação a CPI do MEC, o adiamento se dá, principalmente, para não prejudicar a imagem do governo federal do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que vai concorrer à reeleição. O primeiro turno das eleições está marcado para 1º de outubro e as disputas que terão segundo turno serão em 30 de outubro.

CPIs

A CPI, proposta pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), já conta com 31 assinaturas (quatro a mais do que o mínimo necessário) de senadores e visa ainda analisar também os motivos e impactos da paralisação do Fundo Amazônia. Até dezembro, o Fundo Amazônia detinha R$ 3,2 bilhões.

Um relatório divulgado na semana passada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o governo federal colocou em risco o Fundo Amazônia ao extinguir comitês que administravam a iniciativa de financiamento.

Já a CPI do MEC foi proposta pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo ele, o pedido também tem 31 assinaturas de senadores. A comissão terá como foco as suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro e na distribuição de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da  Educação (FNDE).

Também no Twitter, Rodrigues afirmou que aguarda até esta quarta-feira, 6, a leitura do requerimento e subsequente instalação, ou recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A #CPIdoMEC atende todos os requisitos constitucionais para sua instalação. Não cabe interpretação, de quem quer que seja, da Constituição Federal, isso inclui o colégio de líderes. Aguardo até amanhã a leitura do requerimento. Caso contrário, não nos restará alternativa, a não ser acionar o STF”, disse ele.

A CPI do crime organizado, que investiga a atuação de facções criminosas, é de iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).