Crimes ambientais: ICMBio divulga balanço de operações realizadas em todas as regiões do País

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou um balanço de operações deflagradas em todas as regiões do País, com o objetivo de combater crimes ambientais praticados em Unidades de Conservação (UCs). Entre os ilícitos que são alvo das operações estão desmatamento e ocupações irregulares, além de caça e pesca ilegais.

O balanço foi divulgado no início da noite de quinta-feira, 13.

Parque Nacional do Grande Sertão Veredas

Uma das operações deflagradas pelo instituto foi entre os dias 17 e 26 de março, no Parque Nacional do Grande Sertão Veredas, localizado na divisa dos Estados de Minas Gerais e Bahia. A operação teve como foco o combate à caça de animais e à criação irregular de gado nos limites do parque.

Segundo o ICMBio, foram apreendidas armas de fogo sem registro e munição. Atos de infração foram lavrados contra os suspeitos – alguns, tendo em posse animais abatidos e congelados, prontos para consumo. “Dois suspeitos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil da cidade mineira de Buritis em uma das etapas da fiscalização”, informou o instituto.

No extremo norte do parque, dois suspeitos foram detidos e levados à delegacia de Polícia Civil da cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia. “Além disso, houve um autuado por desmatamento, construção irregular e introdução de espécies no ambiente”, acrescentou.

Chapada dos Veadeiros

No Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, o ICMBio flagrou construções irregulares em uma ocupação, bem como a criação de búfalos e outros animais e extrações irregulares de palha de Indaiá. Foram também encontrados “apetrechos de pesca” nos limites do parque.

Os fiscais apreenderam e destruíram o material no local. Além disso, as ocupações foram “descontinuadas no interior do parque, e autos de infração, ordens de demolição, embargos e apreensões foram aplicados”, informou o instituto.

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“Todos os registros são incompatíveis com o propósito da unidade, que está na categoria de proteção integral”, complementou o ICMBio.

Chapada das Mesas

Três pessoas foram presas em flagrante por transportar e comercializar madeira, ilegalmente, no Parque Nacional da Chapada das Mesas, localizado no Maranhão.

Os agentes que participaram da Operação Chapada Limpa VII lavraram autos e emitiram duas notificações “para retirar uma construção não autorizada na margem do rio limítrofe ao parque”. De acordo com o ICMBio, os ilícitos ambientais cometidos no parque podem resultar em multas que, somadas, passam de R$ 200 mil.

“O objetivo da operação foi combater a extração e o comércio de madeira retirados ilegalmente, ocupações irregulares e pesca ilegal dentro da unidade de conservação”, acrescentou.

Tumucumaque e Floresta Nacional

Rio Jari, no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Parque foi alvo de uma das operações (ICMBio/Divulgação)

Dois autos de infração foram emitidos pelos fiscais do ICMBio, no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e na Floresta Nacional do Amapá, entre os dias 3 e 6 de abril. Todos foram punidos por porte de itens usados para caça ilegal.

A Operação Semana Santa foi deflagrada com o objetivo de combater a caça e a pesca ilegal nas duas unidades – ilícitos que, segundo o instituto, aumentam em períodos próximos à Semana Santa, quando aumenta o consumo de pescado.

O material apreendido na operação, que contou com o apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, foi encaminhado à Polícia Federal (PF).

Reserva Biológica Abufari

No período de 15 de março a 10 de abril, a Operação Migração III, realizada na Reserva Biológica Abufari, no Amazonas, fiscalizou o interior da unidade de conservação e também embarcações que percorriam o Rio Purus.

Dois autos de infração e um termo de apreensão foram lavrados na área terrestre, e mais de 6 quilos de peixes, apreendidos nas embarcações. Mais de R$ 275 em multas foram aplicados e os peixes foram doados a duas instituições, sem fins lucrativos, do município de Tapauá.

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Os fiscais vistoriaram também “áreas com potencial desmatamento”, tendo por base dados obtidos por satélite. Além disso, promoveram, com a população local, uma atividade de conscientização sobre pesca irregular.

Lagoa do Peixe

No Parque Nacional da Lagoa do Peixe, as ações implementadas pelo ICMBio foram de vigilância diária, de “pontos onde param aves de vida livre”, a fim de identificar possíveis casos de gripe aviária.

“Dessa forma, é possível avaliar a saúde das aves frequentando a região e adotar medidas, se necessário”, justificou o instituto, ao informar que o parque segue “todas as normas recomendadas”, desde os primeiros alertas sobre o risco de ingresso da gripe aviária na região.

O ICMBio informa que, fora da época da migração de aves, a vigilância costumava ser feita mensalmente. Durante o período das aves presentes, a vigilância é semanal.

“No entanto, a vigilância tem ocorrido de forma diária, com equipe em campo, para identificar, desde o princípio, possíveis focos. Até o momento, nenhum caso de gripe aviária foi registrado no parque”, acrescentou.

(*) Com informações da Agência Brasil