Dia da Amazônia: especialistas alertam sobre desafios para sobrevivência da floresta e povos da região

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Com quase 30 milhões de habitantes no Brasil, a Amazônia enfrenta constantes desafios para preservar os ecossistemas que integram a região no País, formada por nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Para conscientizar a sociedade da importância da maior reserva natural do planeta, nesta terça-feira, 5, é celebrado o Dia da Amazônia.

A data foi instituída pela Lei nº 12.727, em 2009, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Desde então, uma série de ações do poder público, bem como de organizações sociais, voltou-se para alertar a sociedade sobre o tema. A Organização das Nações Unidas (ONU) já emitiu um alerta mundial sobre as ameaças à região amazônica, principalmente devido ao avanço do desmatamento na região.

Para o pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Dr. Lucas Ferrante, a data em especial é necessária para que a população tome consciência da importância da Amazônia, da restauração florestal e da preservação da floresta, principalmente de unidades de conservação e terras indígenas. Para ele, essas áreas são fundamentais não apenas para a população que vive na floresta, mas também para outras regiões do Brasil.

“É importante que se frise que a preservação da Amazônia parte pelo principal pressuposto da conservação de serviços ecossistêmicos essenciais para o País, para a manutenção da agricultura, do abastecimento humano e da indústria (…) Nós estamos no limiar de desmatamento tolerado para a Amazônia e é fundamental que nós conservemos a floresta e preservemos a sua estrutura”, disse à REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA.

O especialista na área de Ecologia pontua que os maiores desafios da atualidade para a preservação da Amazônia estão na discussão entre sustentabilidade e desenvolvimento e que estes temas não passam por grandes projetos de infraestrutura, diferente das propostas de obras de exploração da região. Ferrante afirma que é preciso analisar quais projetos, de fato, geram benefícios para a população e para a gestão do bioma.

“O que nós vemos hoje pautado para a Amazônia são projetos como grandes hidrelétricas, rodovias e ferrovias, que, de fato, não agregam ao desenvolvimento regional. Muito pelo contrário, atraem várias mazelas sociais para os municípios afetados por esses empreendimentos, afetando, inclusive, a economia, o assistencialismo, saúde e educação. Nós precisamos reformular o modelo de desenvolvimento da Amazônia, que deve ser pautado em tecnologia, um desenvolvimento conciliativo junto com as comunidades tradicionais”, ressaltou Ferrante.

BR-319

Um dos temas ligados à Amazônia que afeta os povos da região é a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO) e pode gerar impacto em mais de 300 mil quilômetros quadrados na área, causado pelo desmatamento. Foi o que apontou, no ano passado, o estudo desenvolvido pelo Climate Policy Initiative (CPI) em parceria com o projeto Amazônia 2030.

Cientistas envolvidos no projeto afirmam que a obra pode causar danos a 320 mil habitantes próximos à rodovia, que vivem em nove municípios do Amazonas. Além disso, a área de influência da BR-319 é composta por 49 terras indígenas e 49 unidades de conservação, bem como 140 mil km² de florestas públicas não destinadas, ou seja, aquelas que não receberam destinação.

Lucas Ferrante ressalta que estudos sobre a área constataram que a recuperação da rodovia não é viável para a população do Estado. Como exemplo, ele cita que, para cada R$ 1 investido, o retorno para a região é de R$ 0,33. Ainda de acordo com ele, a melhor via para transporte de mercadorias para Manaus ou para escoar a produção de Manaus é por via cabotagem, pelo Rio Madeira, o que se torna mais econômico e mais célere do que a rodovia BR-319.

“É um mito que Manaus precisa dessa rodovia que tem beneficiado apenas grileiros e madeireiros, fortalecendo o crime organizado no Estado do Amazonas. Ela é uma rodovia que serve ao crime organizado. É importante deixar claro que apenas os ramais ilegais já superam em seis vezes a extensão da rodovia, o que torna incapacitável fiscalizar toda essa área. Nós precisamos rever esse grande projeto de infraestrutura, pois o desmatamento já afeta vários povos indígenas em unidades de conservação”, ressaltou o pesquisador.

Foz do Amazonas

Outro desafio para a região, que virou tema de debates políticos e sociais, é a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na costa do Amapá. Iniciado em 2014, o processo de licenciamento ambiental foi originado pela BP Energy do Brasil e, em 2020, a Petrobras obteve os direitos da empresa. Em maio de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer que impediu a perfuração de teste no mar.

Desde então, a pressão em torno do assunto aumenta. A estatal alega que a região possui uma série de oportunidades para a população. “Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e participar de um desenvolvimento regional e nacional”, diz. Em paralelo à exploração, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, no último dia 22 de agosto, parecer favorável à Petrobras.

Na contramão às atividades exploratórias, à época da negativa do Ibama, o geógrafo, ambientalista e diretor da WCS Brasil (em inglês: Wildlife Conservation Society), Carlos Durigan, defendeu que as espécies aquáticas da bacia da Foz do Amazonas são fundamentais para o abastecimento alimentar de parte da população amazônica e, ainda, de outras áreas do País e de países vizinhos.

“A importância disso é extrema, do ponto de vista do seu papel ecossistêmico e da riqueza da biodiversidade e da sociodiversidade que lá vivem e dependem desse ambiente saudável. A Foz do Amazonas ainda inclui grandes extensões de mangues, a maior extensão de mangues de todo o mundo, e uma das áreas úmidas mais importantes do planeta”, afirmou o especialista.

No final do ano passado, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) e do Amapá (MPF-AM) pediram a suspensão da perfuração marítima e apontaram que as populações ribeirinhas e quilombolas sofreriam impacto negativo direto com as atividades da petrolífera. Entre os possíveis danos, o órgão apontou o prejuízo às atividades pesqueiras.

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