Ditador da Uganda convoca África a ‘salvar o mundo da degeneração e decadência’ LGBTQIAP+

Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO – O ditador da Uganda, Yoweri Museveni, conclamou líderes africanos a rejeitarem o que chamou de “promoção da homossexualidade”, no domingo, 2, em um encontro com legisladores de 22 países do continente.

“A África deveria dar o exemplo para salvar o mundo dessa degeneração e decadência que é, na verdade, muito perigosa para a humanidade. Se pessoas de sexos opostos não sentirem mais atração umas por outras, como a raça humana se propagará?”, disse ele ao fim de uma conferência interparlamentar sobre “valores familiares e soberania”, realizada em Entebbe, antiga capital do País, nos dois dias anteriores.

A declaração de Museveni foi vista como um indício de que o líder — no poder há quase quatro décadas — pretende sancionar uma lei anti-LGBTQIAP+ aprovada pelo Congresso ugandês no mês passado. Ele chegou, inclusive, a elogiar os parlamentares de seu País pela medida, comprometendo-se a jamais tolerar “a promoção e a divulgação da homossexualidade em Uganda”.

Relações entre pessoas do mesmo sexo eram proibidas na nação da África Oriental mesmo antes da nova legislação, um resquício de seu código penal da era colonial. Espécie de versão atualizada de uma lei de 2014 anulada pelo Supremo do País por questões técnicas. O projeto mais recente vai além e criminaliza atividades como “auxiliar, ser cúmplice de e promover” a homossexualidade.

Leia também: Entenda o símbolo da neurodiversidade; arte tem sido confundida com da ‘LGBTQIAP+’

Também proíbe cidadãos de se identificarem como homossexuais, bissexuais, transgêneros ou queers, marcando a primeira vez em que um Estado faz algo do tipo no mundo, de acordo com a ONG Human Rights Watch. Diversas organizações humanitárias pelo mundo criticaram a medida, e o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU urgiu Museveni a não ratificá-la.

Um ativista LGBTQIAP+ ugandês, infiltrado no evento, que também foi transmitido virtualmente, contou ao jornal britânico The Guardian que políticos presentes no encontro ainda instaram parlamentares de Gana, Tanzânia e Zâmbia, visitados pela vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, na semana anterior, a rejeitarem a influência americana.

A fala traz a ideia de que o suposto fortalecimento da comunidade LGBTQIAP+ local é um fenômeno importado do exterior. A teoria é com frequência ecoada no continente — que abriga 46% dos países que criminalizam relações homossexuais no mundo, segundo levantamento de 2020 da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga).

O próprio Museveni insinuou algo nesse sentido em um pronunciamento em fevereiro. “Dizemos a eles [os países ocidentais]: ‘por favor, este problema da homossexualidade não é algo que vocês deveriam normalizar e celebrar. Mas eles não ouvem, não respeitam a opinião dos outros, querem transformar o anormal em normal e forçar os outros a fazê-lo”, disse então.

Leia também: Dia Nacional do Orgulho LGBTQIAP+: veja alguns avanços e direitos conquistados no Brasil

A ex-colônia britânica que ele lidera é, majoritariamente, conservadora e cristã — no censo mais recente, realizado em 2014, 82% da população se declarou cristã, sendo 39% católicos romanos, 32% anglicanos, e 11% evangélicos.

Organizações de direitos humanos afirmam que crimes de ódio contra pessoas LGBTQIAP+ são comuns no País, mas a maioria das vítimas não reporta os episódios à polícia por medo de retaliações.

(*) Com informações da Folhapress