Dnit vai pagar mais de R$ 8 milhões para empresa fiscalizar obras em pontes da BR-319

Hector Muniz – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Apenas a fiscalização das obras de recuperação das pontes na BR-319, que desmoronaram no Estado do Amazonas, em 2022, terá um custo de R$ 8,1 milhões, conforme divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15. A supervisão dos trabalhos será conduzida pela empresa STE S.A. – Serviços Técnicos de Engenharia Sociedade Anônima.

A empresa foi a vencedora do pregão 317/2023, promovido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que já está programado para desembolsar quase R$ 25 milhões à J. Nasser Engenharia para a reconstrução da ponte sobre o Rio Curuçá.

A J. Nasser Engenharia, com sede em Manaus, foi contratada em dezembro de 2022 por R$ 24,8 milhões, por meio de dispensa de licitação, para executar a obra de caráter emergencial no local.

Consórcio

Embora o extrato mencione a STE e o CNPJ da empresa como contratada, a REVISTA CENARIUM questionou o Dnit sobre o valor de R$ 8,1 milhões a uma única empresa. Em resposta, o Dnit informou que a STE S.A integra o Consórcio SSA – Pontes BR-319, o vencedor da licitação para supervisão e fiscalização das obras de reconstrução de uma nova ponte sobre o Rio Curuçá, assim como para a supervisão e apoio à fiscalização das obras de reconstrução parcial e reforço nas fundações da ponte sobre o Rio Autaz-Mirim, ambas localizadas na BR-319/AM.

O Dnit acrescenta que, além da STE S.A, as empresas Simemp Serviços Técnicos e Obras Ltda. e AGC Engenharia Ltda. fazem parte do consórcio. A Simemp, estabelecida em dezembro de 2017, tem sua sede em Brasília, enquanto a AGC está situada em Salvador.

O pregão eletrônico estava dividido em dois lotes, com o mesmo consórcio sendo o vencedor para supervisionar e fiscalizar os trabalhos realizados pelas empresas construtoras contratadas para executar a supervisão de ambas as obras.

A reportagem notou que o Consórcio SSA – Pontes BR-319, mencionado pelo Dnit, foi fundado em 29/01/2024, possui um CNPJ diferente da STE e tem sua sede em Brasília.

Conforme o extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU), a STE receberá R$ 4.113.822,26 pela supervisão e apoio à fiscalização na execução da reconstrução da ponte sobre o Rio Curuçá, que possui extensão de 150 metros.

Para a supervisão e apoio à fiscalização na execução da reconstrução parcial da ponte e reforço nas fundações da ponte sobre o Rio Autaz Mirim, na Rodovia BR-319/AM, o Dnit pagará à STE R$ 4.004.086,25. A extensão dessa ponte é de 175 metros.

Segundo o Dnit, os valores totais dos dois contratos somam R$ 8.227.908,51, mesmo valor apresentado no Diário Oficial (DO). Os contratos entre a STE e a Superintendência Regional do Dnit do Amazonas foram assinados em 8 de fevereiro, com validade até 7 de maio de 2025, totalizando 455 dias corridos. O prazo de execução das obras vai de 12 de fevereiro deste ano a 10 de fevereiro de 2025.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga