Em RO, manifestantes convocam nova paralisação em rodovias: ‘agora é paz ou guerra’

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Manifestantes contrários ao resultado da eleição presidencial deste ano, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato, estão se mobilizando, em Rondônia, para uma nova onda de paralisações em rodovias federais, com previsão de início nesta quinta-feira, 1° de dezembro.

A convocação visa atingir apoiadores dos demais Estados brasileiros, e é espalhada por meio de panfletos entregues, como uma espécie de alerta a motoristas que passam pela BR-364, principal rodovia do Estado. O comunicado adota um tom ainda mais extremista, elencando uma série de pedidos que afrontam o estado democrático de direito, como a anulação das eleições e a “dissolução” do Supremo Tribunal Federal (STF). “Agora é paz ou guerra”, diz um trecho do material.

Afrontas

O vídeo acima, gravado por um motorista, registra o momento em que ele recebe o aviso das mãos de um manifestante, em Cacoal, a 480 quilômetros da Capital Porto Velho. 

“Estamos avisando, antecipadamente, para que depois nenhum motorista venha reclamar por ficar parado na beira da estrada! Essa paralisação somente será desfeita após a anulação da eleição fraudada!”, consta no panfleto.

O texto diz, ainda, que os manifestantes não terão “nenhum receio com enfrentamentos” e afirma que “onde não existe lei, o que manda é a coragem”.

Questionada pela reportagem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Rondônia, diz que ainda não é possível emitir qualquer posicionamento. “Pessoas estão espalhando panfletos, mas nada concreto”, afirma a polícia.

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Extremismo

Consideradas antidemocráticas e infundadas, o movimento pede que as seguintes medidas sejam tomadas até esta quarta-feira, 30:

• Anulação das eleições; 
• Dissolução do STF;
• Novas eleições com urnas auditáveis;
• Fim da “censura ditatorial”;
• Fim dos “desmandos” dos ministros do STF e TSE;
• Desbloqueios de contas de manifestantes investigados, e
• Que o presidente eleito, Lula, seja declarado inelegível 

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Análise

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Denise Coelho ressalta que “a liberdade de expressão e a manifestação de pensamento não são absolutas, pois encontram limites em outros direitos também essenciais”. 

Coelho pondera que a simples convocação de novos atos não configura crime, visto que a liberdade de expressão é, justamente, um direito fundamental. No entanto, concorda em dizer que tais manifestações ferem, além do regime democrático, as instituições “e todo e qualquer princípio assegurado pela Constituição Federal, como o direito de ir e vir do cidadão”.

“Ao defender uma intervenção militar, um cidadão pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional (Lei N° 7170, de 1983). Entre os bens a serem protegidos de atos criminosos, nesta lei, estão o regime representativo democrático, a federação, o estado de direito e a pessoa dos chefes dos poderes da União”, conclui a especialista.

Paralisações

Rondônia não registra bloqueios desde a última quarta-feira, 23 de novembro. Naquela que foi a segunda onda de interdições e bloqueios em rodovias, a PRF teve apoio do policiamento de choque, formado por tropas da Polícia Militar (PM), Polícia Federal (PF), Força Nacional e Corpo de Bombeiros. 

Oito pessoas foram presas, em Vilhena, distante mais de 700 quilômetros de Porto Velho, identificadas, segundo a polícia, como líderes do movimento. Já em Cacoal, também no interior do Estado, três homens foram presos com armas, munições e equipamentos para danificar pneus de veículos que tentavam escapar dos locais interditados.

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