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25 de setembro de 2021
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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A intensificação do desmatamento ilegal na Amazônia tem sido apontada como resultado de uma política “antiambiental” instituída pelo governo federal na qual os protagonistas são personagens do próprio Executivo, como o presidente Jair Bolsonaro e o agora ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Discursos e ações destes representantes são apontados por especialistas como um “aval” para crimes ambientais.

“A gente tem aí um ministro* [Ricardo Salles] que tem dois inquéritos sendo leva – dos a curso pela Polícia Federal. Temos o emparelhamento do Ibama e do ICMBio. Temos funcionários de carreira destituídos dos cargos. E você tem declarações do presidente dizendo que o Ibama e o ICMBio são ‘indústrias de multa’. Algumas semanas atrás, em uma live, ele criticou o ICMBio e, no outro dia, garimpeiros atacaram a base do ICMBio em Roraima. Tudo isso com o aval do Congresso Nacional, que vem passando leis para liberar, ainda mais, o desmatamento”, lembrou o líder do projeto de queimadas e desmatamento do Greenpeace Brasil na campanha de Amazônia, Rômulo Batista.

As ações as quais o biólogo se refere podem ser ilustradas em um episódio particular, ocorrido no dia 22 de abril de 2020. Na ocasião, em uma reunião ministerial, Salles, que era titular da pasta, fez um pedido: “Precisa ter um esforço nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de Covid, e ir passando a ‘boiada’, e mudando todo o regramento (ambiental), e simplificando normas”, disse.

A frase do então ministro se referia a uma possível oportunidade que o governo deveria aproveitar, no momento em que o foco da sociedade e da mídia estava voltado para a pandemia do novo coronavírus, para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça. Um vídeo da fala foi divulgado, à época, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Desde então, o governo federal tem dado prosseguimento a esta política antiambiental.

Ex-ministro investigado

Ricardo Salles é investigado pelo STF e foi um dos alvos da operação Akuanduba, da Polícia Federal (PF), realizada no dia 19 de maio, sobre suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa. Outra acusação contra o ex-ministro se deu em abril deste ano, quando o então superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo uma notícia-crime contra Salles. No documento, o delegado apontou a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”.

A notícia-crime teve relação com a Operação Handroanthus, da PF, entre o Pará e o Amazonas, que resultou na maior apreensão de madeira nativa da história, com a retenção de 131 mil metros cúbicos de toras. Após a apreensão de madeira extraída ilegalmente da Amazônia, informações dão conta de que fazendeiros acusados de grilagem e envolvidos em extração ilegal de madeira acionaram o ministro Salles “para resolver o problema”.

Sob fortes acusações que poderiam resultar em um pedido de prisão feito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Salles pediu demissão, no dia 24 de junho. Com a demissão, o caso muda de instância e de investigadores, já que Salles perde o foro privilegiado.

Em seu lugar, assumiu Joaquim Leite, ex-conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SBR), considerado braço direito de Salles no ministério e que estava na Secretaria da Amazônia, na base de apoio direta do ex-ministro. A nomeação de um novo ministro com tal perfil é considerada um forte indício de que o governo federal não tem intenções de mudar os rumos da política ambiental.

Operações militares na Amazônia não foram capazes de coibir avanço do desmatamento e das queimadas (Lula Sampaio)

Fiscalização fragilizada

Dois importantes órgãos de fiscalização, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passaram por reestruturação. Salles determinou o corte de 24% do orçamento anual previsto para o Ibama. Com o corte, o órgão ambiental teve seu orçamento reduzido de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões. Só as despesas fixas são estimadas em R$ 285 milhões.

A área ambiental ainda passou por um processo de militarização, com a substituição de diretores e dirigentes dos órgãos ambientais, cujos postos-chave ficaram sob a tutela de oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar. Salles nomeou cinco policiais militares de São Paulo para presidente e diretoria do ICMBio.

“Indústria de multas”

O governo federal ainda criou um órgão regulatório, chamado “núcleo de conciliação ambiental”, com o poder de perdoar ou revisar multas ambientais, medida que visa combater ao que Bolsonaro chamou de “indústria das multas”, que ameaça a subsistência de agricultores e pecuaristas. O número de multas aplicadas pelo Ibama por desmatamento ilegal teve queda de 34%, entre janeiro e maio.

Ainda na campanha eleitoral que o elegeu, em 2019, Bolsonaro prometeu acabar com as multas ambientais aplicadas pelo Ibama e que, para ele, atrapalham empresários e produtores brasileiros. O presidente, ele mesmo multado em R$ 10 mil por ter pescado em uma estação ecológica em Angra dos Reis, em 2012, já fez outros ataques verbais aos órgãos de fiscalização.

*No dia da entrevista com o biólogo Rômulo Batista, dia 22 de junho, Ricardo Salles ainda era ministro do Meio Ambiente. Ele pediu demissão do cargo no dia 23 de junho.*

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o novo, Joaquim Leite, são considerados ‘mais do mesmo’ por ambientalistas (MMA)