Gabriel Abreu e Eduardo Figueiredo – Da Revista Cenarium
MANAUS – O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD), rebateu nesta sexta-feira, 8, as tentativas do Governo Bolsonaro de acabar com alguns setores da Zona Franca de Manaus (ZFM) e desafiou os técnicos do Ministério da Economia a conhecer, pessoalmente, os benefícios que o Polo Industrial de Manaus (PIM) traz para a Amazônia e para o Brasil.
O parlamentar adiantou que nos próximos dias o Governo do Amazonas deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), para manter a competitividade do modelo de desenvolvimento econômico do Estado.
Nessa quinta-feira, 7, a coluna Via Brasília, da CENARIUM, trouxe que uma minuta de um novo decreto, a ser publicado em 30 dias, aponta que os setores de Duas Rodas, informática e concentrados estariam fora de uma lista de proteção à ZFM. Juntos, respondem por cerca de 75% dos empregos e do faturamento do modelo, incluindo as suas cadeias de suprimentos.
As empresas de produtos finais e componentistas são os maiores pagadores de ICMS ao Amazonas. Assim, a queda na arrecadação do Estado e a ‘quebradeira’ será generalizada, aponta um economista líder de entidade nacional importante na ZFM.
“Sem esses três setores não existe Zona Franca. Se você pegar os resultados da Zona Franca deste mês, eles cresceram, puxado por concentrados e por bens de informática. Se você somar bens de informática e motocicletas estamos falando de 75% dos empregos gerados no Polo Industrial de Manaus. Então, se publicar o decreto excluindo esses três itens é o mesmo que não publicar, aí eu penso que não tem outro caminho que não seja o governo ajuizar a ação direta de inconstitucionalidade”, destacou Ramos.
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Decretaram o fim
Segundo Ramos, o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes estão trabalhando para acabar com o modelo de desenvolvimento do Amazonas, de fora para dentro, sem se basear que a Zona Franca tem garantias de segurança na Constituição de 1988.
“Eles estão acabando com a Zona Franca de Manaus, de fora para dentro, sem dizer na Constituição que estão acabando. Quando a gente fala o fim da Zona Franca de Manaus, não é algo abstrato, é o fim de 100 mil empregos diretos, da escola pública de qualidade, do hospital público, é o fim de um pujante mercado da construção civil, porque é a riqueza gerada na Zona Franca de Manaus que faz com que as pessoas tenham dinheiro para comprar um apartamento. Então, é um ataque em cadeia à economia do nosso Estado. Caso não reagirmos agora, muito em breve vai ser tarde demais”, enfatizou o deputado à REVISTA CENARIUM.
Técnicos preconceituosos
Marcelo Ramos lembra, ainda, que o ministro Paulo Guedes e a equipe técnica do Ministério da Economia, desde o início da gestão de Bolsonaro, não pisaram os pés em nenhuma empresa do Polo Industrial de Manaus para conhecerem de perto os benefícios das empresas que ajudam a manter a floresta amazônica em pé.
“Faltam esses técnicos conhecerem o Brasil. Nós estamos falando sobre burocratas, pessoas preconceituosas, pessoas que acima de tudo nunca pisaram no Polo Industrial de Manaus. O ministro Paulo Guedes e a secretária Daniela nunca pisaram numa fábrica do Polo Industrial de Manaus, não tem noção do que é isso aqui. Não enxergam o trabalhador que depende daquilo ali para sobreviver, não percebe o quanto isso é importante para a preservação da Amazônia, que talvez seja o que há de mais simbólico do Brasil em relação ao mundo. Então, é um equívoco lamentável a postura desse governo em relação ao PIM”, criticou Ramos.
Inconstitucionalidade
O deputado federal adiantou que nos próximos dias o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), deve ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que os benefícios das empresas instaladas em Manaus continuem sendo garantidos.
“Eu acho que já chegou a hora do Governo do Estado do Amazonas ajuizar uma ação de inconstitucionalidade. Eu acho que o governador tem que continuar negociando, mas, agora, nós temos que negociar com uma ação de inconstitucionalidade tramitando no Supremo. Até porque o governo precisa temer, que se ele não cumprir o compromisso conosco, que é de apenas excepcionalizar os bens produzidos na Zona Franca, ele corre o risco de judicialmente ter a declaração de inconstitucionalidade integral do decreto e cair toda a redução, inclusive, sobre carros e geladeira, o que nós não queremos, porque nós não produzimos aqui”, afirmou o vice-presidente da Câmara.
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Nova matriz econômica
O vice-presidente da Câmara dos Deputados salientou que não é fácil criar uma nova matriz econômica, de uma hora para outra, e é necessária uma transição segura que resguarde os empregos de milhares de famílias amazonenses. Marcelo Ramos disse, ainda, que tem um projeto para retirar a necessidade do Processo Produtivo Básico (PPB), para que a matéria-prima saía da floresta.
“Esse debate é muito interessante. Nós precisamos criar uma transição e eu digo isso com autoridade de quem já vem propondo essa transição desde o início do mandato. Eu já propus retirar a necessidade de PPB, quando o produtor tiver ponderança de matéria-prima regional para facilitar a consolidação de uma indústria cuja a matéria-prima saia da floresta. Eu sou o autor do projeto de lei do carbono, para que você possa, através da capacidade que a floresta tem de sequestrar carbono, gerar riqueza e uma nova economia para o Amazonas. Eu tenho feito de tudo para construir alternativas e o Ministério da Economia, que fala em novas alternativas, nunca propôs nada, efetivamente, de nova matriz econômica”, finalizou Ramos.
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